Lei Ordinária 6382007/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 6382007/2007
Data da Publicação: 13/06/2007
Ementa: Autoriza o repase mensal de até R$ 0,06 por habitantes, ao Fundo Municipal de Saúde Iomerê, para custeio do Serviço de Atendimento médico de urgencia e emergencia no município (SAMU).
Lei Ordinária 6372007/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 6372007/2007
Data da Publicação: 13/06/2007
Ementa: Autoriza o poder executivo a realizar contrato de prestação de de serviços Médico Hospitalares.
Lei Ordinária 6392007/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 6392007/2007
Data da Publicação: 13/06/2007
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a fornecer alimentação aos servidorespúblicos municipais que estiveram exercendo suas atividades em locais distantes de suas residencias.
Lei Ordinária 6402007/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 6402007/2007
Data da Publicação: 13/06/2007
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a suplementar dotações do orçamento vigente.
Lei Ordinária 6412007/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 6412007/2007
Data da Publicação: 13/06/2007
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a empenhar e liquidar despesas do Exercicio anterior.
Lei Ordinária 6422007/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 6422007/2007
Data da Publicação: 13/06/2007
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a empenhar e liquidar despesas do exercicio anterior.
Lei Ordinária 6352007/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 6352007/2007
Data da Publicação: 23/05/2007
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a promover a alienação de bens moveis de propriedade do municipio.
Lei Ordinária 6342007/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 6342007/2007
Data da Publicação: 16/05/2007
Ementa: Dispõe sobre a desafetação e autorização para venda de imoveis do patrimonio publico do municipio de Timbó Grande SC, para fins de desenvolvimento do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH) através de Termo de Cooperação e Parceria com a Caixa Economica Federal.
Lei Ordinária 6332007/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 6332007/2007
Data da Publicação: 08/05/2007
Ementa: Autoriza o executivo municipal a suplentar dotações do orçamento Vigente.
Lei Ordinária 6322007/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 6322007/2007
Data da Publicação: 08/05/2007
Ementa: Dispoõe sobre autorização para realização de Convenios.