Eleição Suplementar
Serviço recomendado para:
👨👩👦 Cidadão
EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR E EMERGENCIAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, NA FORMA DE ELEIÇÃO INDIRETA Edital n. 002/2023 CMDCA Abre inscrições para o processo de escolha suplementar e emergencial dos membros do Conselho Tutelar de Timbo Gradne/SC, na forma de eleição indireta, com vistas ao cumprimento do mandato vigente 2020/2024.
Órgão / Entidade responsável
- Secretaria de Assistência Social, Habitação, Trabalho e Renda - SAHTR
Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida
por Lei.
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
- ✭ Obesos
