Decreto Executivo 211/2022
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2022
Data da Publicação: 16/05/2022
EMENTA
- DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DURANTE A SEMANA DO FERIADO DE TIRADENTES E DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da Norma
DECRETO Nº 211, DE 20 DE ABRIL DE 2022
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DURANTE A SEMANA DO FERIADO DE TIRADENTES E DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município,
DECRETA
Art. 1º. Fica estabelecido o seguinte expediente para atendimento nos órgãos do Poder Executivo Municipal de Timbó Grande, para a semana do feriado nacional de Tiradentes e feriado municipal do aniversário de emancipação político administrativa de Timbó Grande:
20/04/2022 (quarta-feira) – EXPEDIENTE NORMAL
21/04/2022 (quinta-feira) – FERIADO NACIONAL
22/04/2022 (sexta-feira) – PONTO FACULTATIVO
25/04/2022 (segunda-feira) – EXPEDIENTE NORMAL
26/04/2022 (terça-feira) – FERIADO MUNICIPAL
27/04/2022 (quarta-feira) – EXPEDIENTE NORMAL
28/04/2022 (quinta-feira) – EXPEDIENTE NORMAL
29/04/2022 (sexta-feira) – EXPEDIENTE NORMAL
Art. 2º. Os serviços de saúde, de atendimento ao menor pelo Conselho Tutelar, e demais serviços essenciais de urgência e emergência serão atendidos em regime de plantão e/ou sobreaviso, a critério de cada Secretaria e/ou repartição.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Timbó Grande, 20 de abril de 2022
VALDIR CARDOSO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
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