Decreto Executivo 193/2022
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2022
Data da Publicação: 23/03/2022
EMENTA
- ALTERA O NUMERAÇÃO DO DECRETO 191/2022, NO QUAL DECLARA LUTO OFICIAL DE 03 DIAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO ARGEMIRO GUEDES DOS SANTOS, PARA 191-A/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO Nº 193, DE 14 DE MARÇO DE 2022
ALTERA O NUMERAÇÃO DO DECRETO 191/2022, NO QUAL DECLARA LUTO OFICIAL DE 03 DIAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO ARGEMIRO GUEDES DOS SANTOS, PARA 191-A/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município,
DECRETA
Art. 1º. Fica alterada a numeração do DECRETO 191, de 13 de março de 2022, que declarou LUTO OFICIAL em razão do falecimento do ex-Prefeito municipal de Timbó Grande sr. ARGEMIRO GUEDES DOS SANTOS, para DECRETO 191-A/2022.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Timbó Grande, 14 de março de 2022
VALDIR CARDOSO DOS SANTOS
Prefeito Municipal