Decreto Executivo 70/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 70/2021
Data da Publicação: 21/09/2021
Ementa: DECRETO Nº. 070/2021, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências."
Decreto Executivo 69/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 69/2021
Data da Publicação: 21/09/2021
Ementa: DECRETO Nº. 069/2021, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências."
Decreto Executivo 074/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 074/2021
Data da Publicação: 21/09/2021
Ementa: decreto nº 074 de 20 de setembro DE 2021. Dispõe sobre abertura de crédito adicional por Excesso de Arrecadação e dá outras providências. .
Decreto Executivo 066/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 066/2021
Data da Publicação: 16/09/2021
Ementa: Decreto nº 066 de 09 de SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 2254/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 2254/2021
Data da Publicação: 16/09/2021
Ementa: LEI Nº 2254/2021, DE 10 DE MARÇO de 2021. AUTORIZA O PAGAMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR DA CÂMARA DE VEREADORES DE TIMBÓ GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 067/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 067/2021
Data da Publicação: 16/09/2021
Ementa: Decreto nº 067 de 13 de SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 2277/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 2277/2021
Data da Publicação: 16/09/2021
Ementa: LEI Nº 2277/2021, De 16 de setembro 2021. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR POR DOAÇÃO, UM TERRENO URBANO, EM FAVOR DO FUNDO DE MELHORIA DA POLÍCIA CIVIL DE SANTA CATARINA – FUMPC PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DE POLICIA DE (TIMBÓ GRANDE/SC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2278/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 2278/2021
Data da Publicação: 16/09/2021
Ementa: LEI Nº. 2278/2021, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências."
Lei Ordinária 2276/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 2276/2021
Data da Publicação: 16/09/2021
Ementa: LEI Nº. 2276/2021, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências."
Emenda à Lei Orgânica 2275/2021
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 2275/2021
Data da Publicação: 31/08/2021
Ementa: LEI Nº. 2275/2021, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências."
Emenda à Lei Orgânica 2274/2021
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 2274/2021
Data da Publicação: 31/08/2021
Ementa: LEI Nº. 2274/2021, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências."
Decreto Executivo 057/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 057/2021
Data da Publicação: 13/08/2021
Ementa: Decreto nº 057 de 12 de agosto DE 2021. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 056/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 056/2021
Data da Publicação: 13/08/2021
Ementa: Decreto nº 0056 de 11 de agosto DE 2021. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 058/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 058/2021
Data da Publicação: 13/08/2021
Ementa: Decreto nº 058 de 13 de AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 55/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 55/2021
Data da Publicação: 02/08/2021
Ementa: DECRETO GAB-Nº 055/2021, DE 29 DE JULHO DE 2021 REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO FEDERAL Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
Decreto Executivo 56/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 56/2021
Data da Publicação: 02/08/2021
Ementa: DECRETO Nº 056 DE 29 DE JULHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E DELIBERAÇÕES A RESPEITO DA LEI FEDERAL ALDIR BLANC (LEI Nº. 14.017/2020) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE.”
Lei Ordinária 2272/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 2272/2021
Data da Publicação: 30/07/2021
Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 2272/2021 DE 28 DE JULHO DE 2021 DENOMINA DE PABLO EDUARDO GRANEMANN, O GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA GLEIDES RODRIGUES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 2270/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 2270/2021
Data da Publicação: 30/07/2021
Ementa: LEI ORDINÁRIA 02270, DE 28 DE JULHO DE 2021 ALTERA A LEI 2.125/2018, QUE REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2271/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 2271/2021
Data da Publicação: 30/07/2021
Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 02271/2021 DE 28 DE JULHO DE 2021 ALTERA A DENOMINAÇÃO DO NOME DO PARQUE DE EVENTOS ALCEU KERN E DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL EXISTENTE NO REFERIDO PARQUE.
Lei Ordinária 02269/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 02269/2021
Data da Publicação: 23/07/2021
Ementa: LEI Nº. 02269/2021, DE 17 DE JULHO DE 2021 "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências."