Lei Ordinária 2281/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 2281/2021
Data da Publicação: 14/10/2021
Ementa: LEI Nº. 2281/2021, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 Altera a Lei Ordinária n.º 0716 de 25 de novembro de 2008, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Timbó Grande/SC.
Decreto Executivo 86/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 86/2021
Data da Publicação: 07/10/2021
Ementa: Decreto nº 086 de 07 de outubro DE 2021. Dispõe sobre abertura de crédito adicional por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Lei Ordinária 2282/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 2282/2021
Data da Publicação: 07/10/2021
Ementa: LEI Nº. 2282/2021, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências."
Decreto Executivo 85/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 85/2021
Data da Publicação: 07/10/2021
Ementa: Decreto nº 085 de 07 de outubro DE 2021. Dispõe sobre abertura de crédito adicional por Excesso de Arrecadação e dá outras providências. .
Decreto Executivo 87/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 87/2021
Data da Publicação: 07/10/2021
Ementa: DECRETO Nº 087/2021, DE 07 de outubro DE 2021. FIXA PONTO FACULTATIVO O DIA 11 de OUTUBRO DE 2021 PARA OS SETORES E ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TIMBÓ GRANDE - SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 83/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 83/2021
Data da Publicação: 07/10/2021
Ementa: DECRETO Nº. 083/2021, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências."
Decreto Executivo 84/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 84/2021
Data da Publicação: 07/10/2021
Ementa: Decreto nº 084 de 07 de outubro DE 2021. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 78/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 78/2021
Data da Publicação: 05/10/2021
Ementa: Decreto nº 078 de 30 de setembro DE 2021. Dispõe sobre abertura de crédito adicional por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Decreto Executivo 79/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 79/2021
Data da Publicação: 05/10/2021
Ementa: Decreto nº 079 de 30 de setembro DE 2021. Dispõe sobre abertura de crédito adicional por Excesso de Arrecadação e dá outras providências. .
Decreto Executivo 80/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 80/2021
Data da Publicação: 05/10/2021
Ementa: Decreto nº 080 de 30 de SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 81/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 81/2021
Data da Publicação: 05/10/2021
Ementa: Decreto nº 081 de 30 de SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 82/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 82/2021
Data da Publicação: 05/10/2021
Ementa: Decreto nº 082 de 30 de SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.as
Lei Ordinária 2280/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 2280/2021
Data da Publicação: 05/10/2021
Ementa: LEI Nº. 2280/2021, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021. APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE, PARA O QUADRIÊNIO 2022 a 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2279/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 2279/2021
Data da Publicação: 27/09/2021
Ementa: LEI Nº. 2279/2021, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências."
Decreto Executivo 075/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 075/2021
Data da Publicação: 27/09/2021
Ementa: Decreto nº 075 de 21 de setembro DE 2021. Dispõe sobre abertura de crédito adicional por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Portaria Executiva 193/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 193/2021
Data da Publicação: 22/09/2021
Ementa: PORTARIA Nº DP/193/2021 O Prefeito Municipal de Timbó Grande, Estado de Santa Catarina, VALDIR CARDOSO DOS SANTOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 103, Inciso, VIII e XI da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art. 1º - CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a Sra. CLAUDETE APARECIDA MERELES,
Decreto Executivo 072/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 072/2021
Data da Publicação: 21/09/2021
Ementa: Decreto 0072/2021de 20 de setembro de 2021 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM TODO TERRITORIO DO MUNICIPIO AFETADO POR PELA TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – GRANIZO – CÓDIGO COBRADE 1.3.2.1.3
Decreto Executivo 071/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 071/2021
Data da Publicação: 21/09/2021
Ementa: Decreto 0071/2021de 20 de setembro de 2021 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM TODO TERRITORIO DO MUNICIPIO AFETADO POR PELA TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – GRANIZO – CÓDIGO COBRADE 1.3.2.1.3
Decreto Executivo 073/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 073/2021
Data da Publicação: 21/09/2021
Ementa: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE PODER EXECUTIVO Página 1 decreto nº 073 de 20 de setembro DE 2021. Dispõe sobre abertura de crédito adicional por superávit financeiro e dá outras providências.
Decreto Executivo 68/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 68/2021
Data da Publicação: 21/09/2021
Ementa: DECRETO Nº 068/2021 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021. NORMATIZA O ESTAGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS .