Decreto Executivo 152/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 152/2021
Data da Publicação: 17/02/2022
Ementa: DECRETO Nº 152, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 153/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 153/2021
Data da Publicação: 17/02/2022
Ementa: DECRETO Nº 153, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 155/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 155/2021
Data da Publicação: 17/02/2022
Ementa: DECRETO Nº 155, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 156/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 156/2022
Data da Publicação: 17/02/2022
Ementa: DECRETO Nº 156, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 154/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 154/2022
Data da Publicação: 17/02/2022
Ementa: DECRETO Nº 154, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 102/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 102/2022
Data da Publicação: 14/02/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E DELIBERAÇÕES A RESPEITO DA LEI FEDERAL ALDIR BLANC (LEI Nº. 14.017/2020) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE.”
Decreto Executivo 108/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 108/2022
Data da Publicação: 14/02/2022
Ementa: Decreto Nº 108 de 05 de novembro de 2021. nomeia membros do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente.
Decreto Executivo 109/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 109/2022
Data da Publicação: 14/02/2022
Ementa: Decreto, 109/2021 de 05 de novembro de 2021. nomeia membros do conselho municipal do idoso.
Decreto Executivo 114/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 114/2022
Data da Publicação: 14/02/2022
Ementa: DECRETO GAB- Nº 114/2021, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021. HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº002/2021 SED/COMED, QUE FIXA AS DIRETRIZES CURRICULARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE.
Decreto Executivo 117/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 117/2022
Data da Publicação: 14/02/2022
Ementa: DECRETO Nº 117, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 2.296/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 118/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 118/2022
Data da Publicação: 14/02/2022
Ementa: DECRETO Nº 118, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 2.297/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 119/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 119/2022
Data da Publicação: 14/02/2022
Ementa: DECRETO Nº 119, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 2.298/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 120/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 120/2022
Data da Publicação: 14/02/2022
Ementa: DECRETO Nº 120, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 2.299/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 122/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 122/2022
Data da Publicação: 14/02/2022
Ementa: DECRETO Nº 122, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO ORÇAMENTO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município,
Decreto Executivo 121/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 121/2022
Data da Publicação: 14/02/2022
Ementa: DECRETO Nº 121, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 2.301/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 124/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 124/2022
Data da Publicação: 14/02/2022
Ementa: DECRETO Nº 124, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO ORÇAMENTO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 123/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 123/2022
Data da Publicação: 14/02/2022
Ementa: DECRETO Nº 123, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 100/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 100/2021
Data da Publicação: 28/10/2021
Ementa: DECRETO Nº 100/2021, DE 27DE OUTUBRO DE 2021. FIXA PONTO FACULTATIVO O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021 PARA OS SETORES E ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TIMBÓ GRANDE - SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 89/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 89/2021
Data da Publicação: 15/10/2021
Ementa: Decreto nº 089 de 13 de outubro DE 2021. Dispõe sobre abertura de crédito adicional por superávit financeiro e dá outras providências
Decreto Executivo 88/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 88/2021
Data da Publicação: 14/10/2021
Ementa: Decreto nº 088/2021, de 14 de novembro de 2021. NOMEIA COMISÃO MUNICIPAL PARA COORDENAR O PROCESSO SELETIVO 01/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.