Lei Ordinária 2032/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2032/2017
Data da Publicação: 13/05/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO EXERCICIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2033/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2033/2017
Data da Publicação: 13/05/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO EXERCICIO VIGENTE POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO ANO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2034/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2034/2017
Data da Publicação: 13/05/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA, SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO EXERCICIO VIGENTE POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO ANO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2035/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2035/2017
Data da Publicação: 13/05/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO EXERCICIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2036/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2036/2017
Data da Publicação: 13/05/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA, SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO EXERCICIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2037/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2037/2017
Data da Publicação: 13/05/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO EXERCICIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 020/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 020/2017
Data da Publicação: 11/05/2017
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2028/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2028/2017
Data da Publicação: 18/04/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O DEVER DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM MEMORIAL CONSAGRADO À BÍBLIA SAGRADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2029/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2029/2017
Data da Publicação: 18/04/2017
Ementa: INSTITUI O “BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2030/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2030/2017
Data da Publicação: 18/04/2017
Ementa: INSTITUI O “BANCO MUNICIPAL DE ÓRTESES, PRÓTESES E APARELHOS LOCOMOTORES” PARA ATENDIMENTO À PESSOAS ESPECIAIS, COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 31/2017
Lei Complementar
Número/Ano: 31/2017
Data da Publicação: 11/04/2017
Ementa: ALTERA O ARTIGO 9º DA LEI COMPLEMENTAR 08/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 15/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 15/2017
Data da Publicação: 05/04/2017
Ementa: ENCERRA ATIVIDADES DE ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 16/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 16/2017
Data da Publicação: 05/04/2017
Ementa: ESTABELECE PERÍODO DE EXPEDIENTE EXTERNO NO PAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 18/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 18/2017
Data da Publicação: 05/04/2017
Ementa: REGULAMENTA NUMERAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 30/2017
Lei Complementar
Número/Ano: 30/2017
Data da Publicação: 05/04/2017
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 001/2009, QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2027/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2027/2017
Data da Publicação: 05/04/2017
Ementa: HOMOLOGA TERMO PROVISÓRIO DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULO, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE E A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE CAÇADOR - ADR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 17/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 17/2017
Data da Publicação: 03/04/2017
Ementa: PARALISA AS ATIVIDADES DE ESTABELECIMENTO MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2025/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2025/2017
Data da Publicação: 23/03/2017
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EPAGRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2026/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2026/2017
Data da Publicação: 23/03/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE, CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 13/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 13/2017
Data da Publicação: 09/03/2017
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS