Lei Ordinária 2048/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2048/2017
Data da Publicação: 28/07/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO EXERCICIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 25/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 25/2017
Data da Publicação: 28/07/2017
Ementa: NOMEIA MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 26/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 26/2017
Data da Publicação: 28/07/2017
Ementa: AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 27/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 27/2017
Data da Publicação: 28/07/2017
Ementa: AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE TERRENOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 29/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 29/2017
Data da Publicação: 28/07/2017
Ementa: CRIA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE - FUNPREV/TG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 28/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 28/2017
Data da Publicação: 28/07/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE VALOR PAGO A TÍTULO DE ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2045/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2045/2017
Data da Publicação: 28/06/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ÓRGÃOS PÚBLICOS OU CONTRATO DE PARCERIA COM EMPRESAS COM ATIVIDADES NO MUNICÍPIO, PARA MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2046/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2046/2017
Data da Publicação: 28/06/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR REPARCELAMENTO DOS CONTRATOS Nº 728/2009, 918/2013 E 921/2013, PARCELAMENTO CONFORME ACORDO Nº 587/2017, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 023/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 023/2017
Data da Publicação: 14/06/2017
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2038/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2038/2017
Data da Publicação: 10/06/2017
Ementa: CRIA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2039/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2039/2017
Data da Publicação: 10/06/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DOS DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E ANISTIA DE JUROS DE MORA E MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2040/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2040/2017
Data da Publicação: 10/06/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATOS DE CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO COM ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2041/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2041/2017
Data da Publicação: 10/06/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO EXERCICIO VIGENTE POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO ANO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2042/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2042/2017
Data da Publicação: 10/06/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO EXERCICIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2043/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2043/2017
Data da Publicação: 10/06/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO EXERCICIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2044/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2044/2017
Data da Publicação: 10/06/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO EXERCICIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 21/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 21/2017
Data da Publicação: 07/06/2017
Ementa: CRIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS.
Decreto Executivo 22/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 22/2017
Data da Publicação: 07/06/2017
Ementa: CRIA EQUIPE TÉCNICA PARA DIAGNÓSTICO E SIMULAÇÃO DE PROPOSTAS A SER APRESENTADO PARA EQUIPE DE ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS.
Decreto Executivo 19/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 19/2017
Data da Publicação: 13/05/2017
Ementa: REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2031/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2031/2017
Data da Publicação: 13/05/2017
Ementa: CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS, AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.