Decreto Executivo 172/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 172/2022
Data da Publicação: 18/02/2022
Ementa: DECRETO Nº 172, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 171/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 171/2022
Data da Publicação: 18/02/2022
Ementa: DECRETO Nº 171, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 173/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 173/2022
Data da Publicação: 18/02/2022
Ementa: DECRETO Nº 173, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 ATUALIZA O VALOR DA UFM (UNIDADE FISCAL MUNICIPAL) DE TIMBÓ GRANDE PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 174/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 174/2022
Data da Publicação: 18/02/2022
Ementa: DECRETO Nº 174, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 IMPLEMENTA E REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 176/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 176/2022
Data da Publicação: 18/02/2022
Ementa: DECRETO Nº 176, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022 APROVA PROJETO DE LOTEAMENTO DENOMINADO CENTRO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 175/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 175/2022
Data da Publicação: 18/02/2022
Ementa: DECRETO Nº 175, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TIMBÓ GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 177/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 177/2022
Data da Publicação: 18/02/2022
Ementa: Decreto nº 177 de 03 de FEVEREIRO DE 2022. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 179/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 179/2022
Data da Publicação: 18/02/2022
Ementa: DECRETO Nº 179, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 DETERMINA MEDIDAS DE PREVENÇÃO NO MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE EM RAZÃO DA NOVA CEPA DA COVID-19 (CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 180/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 180/2022
Data da Publicação: 18/02/2022
Ementa: DECRETO Nº 180, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 181/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 181/2022
Data da Publicação: 18/02/2022
Ementa: DECRETO Nº 181, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 182/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 182/2022
Data da Publicação: 18/02/2022
Ementa: DECRETO Nº 182, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 183/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 183/2022
Data da Publicação: 18/02/2022
Ementa: DECRETO Nº 183, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 184/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 184/2022
Data da Publicação: 18/02/2022
Ementa: DECRETO Nº 184, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 DETERMINA MEDIDAS DE PREVENÇÃO NO MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE EM RAZÃO DA NOVA CEPA DA COVID-19 (CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 178/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 178/2022
Data da Publicação: 18/02/2022
Ementa: DECRETO Nº 178, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e/ou constituição de servidão administrativa áreas de terras necessárias à construção da Pequena Central Hidrelétrica Espraiado, de propriedade da Companhia Bom Sucesso de Eletricidade E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 125/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 125/2021
Data da Publicação: 17/02/2022
Ementa: DECRETO Nº 125, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO ORÇAMENTO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 126/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 126/2021
Data da Publicação: 17/02/2022
Ementa: DECRETO Nº 126, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO ORÇAMENTO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 127/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 127/2022
Data da Publicação: 17/02/2022
Ementa: DECRETO Nº 127, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO ORÇAMENTO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 130/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 130/2021
Data da Publicação: 17/02/2022
Ementa: DECRETO Nº 130, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL DO ORÇAMENTO AUTORIZADO PELA LEI 2.303/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 128/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 128/2021
Data da Publicação: 17/02/2022
Ementa: DECRETO Nº 128, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO ORÇAMENTO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 131/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 131/2021
Data da Publicação: 17/02/2022
Ementa: DECRETO Nº 131, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL DO ORÇAMENTO AUTORIZADO PELA LEI 2.304/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS