Lei Ordinária 2057/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2057/2017
Data da Publicação: 25/09/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO EXERCICIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2058/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2058/2017
Data da Publicação: 25/09/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO EXERCICIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2059/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2059/2017
Data da Publicação: 25/09/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO EXERCICIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2060/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2060/2017
Data da Publicação: 25/09/2017
Ementa: HOMOLOGA, POR ALTERAÇÃO EM NÚMERO DE PARCELAS, PARCELAMENTO DE DÍVIDA CONFORME ACORDO Nº 587/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2062/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2062/2017
Data da Publicação: 25/09/2017
Ementa: HOMOLOGA PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO PODER LEGISLATIVO COM A PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2061/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2061/2017
Data da Publicação: 25/09/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO EXERCICIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 33/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 33/2017
Data da Publicação: 25/09/2017
Ementa: CONSOLIDA AS NORMAS DE PARCERIAS VOLUNTÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 35/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 35/2017
Data da Publicação: 25/09/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DESLOCAMENTOS MEDIANTE O FORNECIMENTO E RESSARCIMENTO DE PASSAGENS, USO DE VEÍCULO OFICIAL OU UTILIZAÇÃO DE MEIO PARTICULAR DE LOCOMOÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE, ESTADO DE SANTA CATARINA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução Executiva 27/2017
Resolução Executiva
Número/Ano: 27/2017
Data da Publicação: 22/09/2017
Ementa: Parecer Jurídico - Solicita parecer sobre possibilidade de alteração de dotação orçamentária em Contrato oriundo de Processo de Licitação modalidade Credenciamento Médico em razão de atrasos nos pagamentos contratuais por falta de dotação orçamentária.
Decreto Executivo 34/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 34/2017
Data da Publicação: 19/09/2017
Ementa: DECRETA PONTOS FACULTATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 32/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 32/2017
Data da Publicação: 19/09/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 2038/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 30/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 30/2017
Data da Publicação: 18/09/2017
Ementa: NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 31/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 31/2017
Data da Publicação: 18/09/2017
Ementa: NOMEIA MEMBROS DA CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 010/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 010/2015
Data da Publicação: 30/08/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO MUNICÍPIO AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS - FUNPREV-TG
Lei Ordinária 2050/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2050/2017
Data da Publicação: 18/08/2017
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2039/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2051/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2051/2017
Data da Publicação: 18/08/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE AS NOVAS ALÍQUOTAS SUPLEMENTARES SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS (FUNPREV-TG).
Resolução Executiva 20/2017
Resolução Executiva
Número/Ano: 20/2017
Data da Publicação: 18/08/2017
Ementa: Parecer Jurídico - Solicita parecer sobre possibilidade de alteração de dotação orçamentária em Contrato oriundo de Processo de Licitação modalidade Carta Convite devido a atrasos nos pagamentos contratuais por falta de dotação orçamentária.
Lei Ordinária 2047/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2047/2017
Data da Publicação: 28/07/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO EXERCICIO VIGENTE POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2049/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2049/2017
Data da Publicação: 28/07/2017
Ementa: AUTORIZA A BAIXA DE BEM PATRIMONIAL INSERVÍVEL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 24/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 24/2017
Data da Publicação: 28/07/2017
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.