Lei Ordinária 2066/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2066/2017
Data da Publicação: 30/10/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO EXERCICIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2067/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2067/2017
Data da Publicação: 30/10/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO EXERCICIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2069/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2069/2017
Data da Publicação: 30/10/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO EXERCICIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2070/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2070/2017
Data da Publicação: 30/10/2017
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, A ALIENAR BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2071/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2071/2017
Data da Publicação: 30/10/2017
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA CECÍLIA, ENTIDADE FILANTRÓPICA, E HOMOLOGA CONVÊNIOS E CONTRATOS DA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2068/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2068/2017
Data da Publicação: 30/10/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO EXERCICIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2072/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2072/2017
Data da Publicação: 30/10/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO EXERCICIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 33/2017
Lei Complementar
Número/Ano: 33/2017
Data da Publicação: 30/10/2017
Ementa: AUTORIZA A SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL N° 1.010/2013, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, COM RECOMPOSIÇÃO DAS UFM – UNIDADE FISCAL MUNICIPAL) PARA SERVIÇOS DE AMBULANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 34/2017
Lei Complementar
Número/Ano: 34/2017
Data da Publicação: 30/10/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 36/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 36/2017
Data da Publicação: 30/10/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 38/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 38/2017
Data da Publicação: 30/10/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 031/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 031/2017
Data da Publicação: 04/10/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2063/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2063/2017
Data da Publicação: 28/09/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE AS NOVAS ALÍQUOTAS SUPLEMENTARES SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS (FUNPREV-TG).
Lei Ordinária RE2040/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: RE2040/2017
Data da Publicação: 25/09/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATOS DE CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO COM ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 32/2017
Lei Complementar
Número/Ano: 32/2017
Data da Publicação: 25/09/2017
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1010/2013 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2052/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2052/2017
Data da Publicação: 25/09/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO EXERCICIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2053/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2053/2017
Data da Publicação: 25/09/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO EXERCICIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2054/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2054/2017
Data da Publicação: 25/09/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO EXERCICIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2056/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2056/2017
Data da Publicação: 25/09/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO EXERCICIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2055/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2055/2017
Data da Publicação: 25/09/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO EXERCICIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.