Lei Ordinária 2096/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2096/2017
Data da Publicação: 06/12/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO EXERCICIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 35/2017
Lei Complementar
Número/Ano: 35/2017
Data da Publicação: 06/12/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM VAGAS VINCULADAS A CONVÊNIOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO, TERMOS DE CONVÊNIO OU ACORDOS DE COLABORAÇÃO BASEADOS NA LEI 13.019, BEM COMO CONTRATOS E OUTROS INSTRUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 36/2017
Lei Complementar
Número/Ano: 36/2017
Data da Publicação: 06/12/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, APROVA CONCEITOS, ESTABELECE NORMAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO APLICADAS A ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DEFINE O REGIME JURÍDICO E PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES, REGULAMENTA O PLANO DE CARREIRA, DISCIPLINA AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 39/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 39/2017
Data da Publicação: 06/12/2017
Ementa: REVOGA DECRETO QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 40/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 40/2017
Data da Publicação: 06/12/2017
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2068re/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2068re/2017
Data da Publicação: 06/12/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO EXERCICIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução Executiva Cto CisAmarp 1/2017
Resolução Executiva
Número/Ano: Cto CisAmarp 1/2017
Data da Publicação: 15/11/2017
Ementa: CONTRATO DE PROGRAMA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO VALE DO RIO DO PEIXE-CISAMARP
Resolução Executiva Cto CisAmarp 2/2017
Resolução Executiva
Número/Ano: Cto CisAmarp 2/2017
Data da Publicação: 15/11/2017
Ementa: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - CISAMARP PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Resolução Executiva Cto CisAmarp 3/2017
Resolução Executiva
Número/Ano: Cto CisAmarp 3/2017
Data da Publicação: 15/11/2017
Ementa: CONTRATO DE RATEIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO VALE DO RIO DO PEIXE – CISAMARP, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Lei Ordinária 2073/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2073/2017
Data da Publicação: 08/11/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADIÊNIO 2018 a 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2074/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2074/2017
Data da Publicação: 08/11/2017
Ementa: DENOMINA PROFESSOR ACIR ALVES DE ALMEIDA, O GINÁSIO DE ESPORTES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA NOSSA SENHORA APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2075/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2075/2017
Data da Publicação: 08/11/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO EXERCICIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2076/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2076/2017
Data da Publicação: 08/11/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO EXERCICIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2077/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2077/2017
Data da Publicação: 08/11/2017
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE A INGRESSAR NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO VALE DO RIO DO PEIXE – CIS/AMARP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2079/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2079/2017
Data da Publicação: 08/11/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA, SUPLEMENTAR RECURSOS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2078/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2078/2017
Data da Publicação: 08/11/2017
Ementa: HOMOLOGA TERMO DE DOAÇÃO DA ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. PARA O MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2080/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2080/2017
Data da Publicação: 08/11/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO EXERCICIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2081/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2081/2017
Data da Publicação: 08/11/2017
Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO A PESSOAS IDOSAS, PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2064/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2064/2017
Data da Publicação: 30/10/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO EXERCICIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2065/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2065/2017
Data da Publicação: 30/10/2017
Ementa: INSTITUI A SEMANA DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.