Lei Ordinária 2100/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2100/2017
Data da Publicação: 19/12/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, CRIANDO ELEMENTO DE DESPESA POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2102/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2102/2017
Data da Publicação: 19/12/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO EXERCICIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2101/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2101/2017
Data da Publicação: 19/12/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO EXERCICIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2103/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2103/2017
Data da Publicação: 19/12/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO EXERCICIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2104/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2104/2017
Data da Publicação: 19/12/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO EXERCICIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Lei 2050-A/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: Lei 2050-A/2017
Data da Publicação: 19/12/2017
Ementa: CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS, AGENTES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2082/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2082/2017
Data da Publicação: 06/12/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO EXERCICIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2083/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2083/2017
Data da Publicação: 06/12/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO EXERCICIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2084/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2084/2017
Data da Publicação: 06/12/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO EXERCICIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2085/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2085/2017
Data da Publicação: 06/12/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2086/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2086/2017
Data da Publicação: 06/12/2017
Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO, AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BA-SES PARA PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Lei Ordinária 2087/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2087/2017
Data da Publicação: 06/12/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO EXERCICIO VIGENTE POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO ANO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2088/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2088/2017
Data da Publicação: 06/12/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO EXERCICIO VIGENTE POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO ANO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2089/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2089/2017
Data da Publicação: 06/12/2017
Ementa: HOMOLOGA CONCURSO DE ESCOLHA DO HINO DO MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2090/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2090/2017
Data da Publicação: 06/12/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO EXERCICIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2091/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2091/2017
Data da Publicação: 06/12/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, CRIANDO ELEMENTO DE DESPESA POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2092/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2092/2017
Data da Publicação: 06/12/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, CRIANDO ELEMENTO DE DESPESA POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2094/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2094/2017
Data da Publicação: 06/12/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO EXERCICIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2093/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2093/2017
Data da Publicação: 06/12/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA, SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO EXERCICIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2095/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2095/2017
Data da Publicação: 06/12/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO EXERCICIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.