Decreto Executivo 02/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 02/2018
Data da Publicação: 23/01/2018
Ementa: NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 12/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 12/2018
Data da Publicação: 23/01/2018
Ementa: NOMEIA COMISÃO MUNICIPAL COORDENADORA DO CONCURSO PÚBLICO 01/2018 E DO PROCESSO SELETIVO 01/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 10/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 10/2018
Data da Publicação: 22/01/2018
Ementa: SUPLEMENTA RECURSOS POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 09/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 09/2018
Data da Publicação: 18/01/2018
Ementa: CRIA COMISSÃO MUNICIPAL DE ORGANIZAÇÃO DE FESTEJOS ALUSIVOS AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 08/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 08/2018
Data da Publicação: 16/01/2018
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA NOSSA SENHORA APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 01/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 01/2018
Data da Publicação: 12/01/2018
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ENXURRADAS – 1.2.2.0.0
Decreto Executivo 03/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 03/2018
Data da Publicação: 12/01/2018
Ementa: NOMEIA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ATUAREM COMO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 04/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 04/2018
Data da Publicação: 12/01/2018
Ementa: NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMPDEC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 05/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 05/2018
Data da Publicação: 12/01/2018
Ementa: CONVOCA OS FORNECEDORES DO MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 06/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 06/2018
Data da Publicação: 12/01/2018
Ementa: CRIA ELEMENTO DE DESPESAS, SUPLEMENTA RECURSOS POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 07/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 07/2018
Data da Publicação: 12/01/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução Executiva 01/2018FMS/2017
Resolução Executiva
Número/Ano: 01/2018FMS/2017
Data da Publicação: 26/12/2017
Ementa: CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMBÓ GRANDE E ZÉLIA CARDOSO DOS SANTOS ME
Resolução Executiva 01/2018SSA/2017
Resolução Executiva
Número/Ano: 01/2018SSA/2017
Data da Publicação: 26/12/2017
Ementa: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - CISAMARP PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Decreto Executivo 44/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 44/2017
Data da Publicação: 26/12/2017
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – COMED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução Executiva 02/2018SSA/2017
Resolução Executiva
Número/Ano: 02/2018SSA/2017
Data da Publicação: 26/12/2017
Ementa: CONTRATO DE RATEIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO VALE DO RIO DO PEIXE – CISAMARP, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Lei Ordinária 2105/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2105/2017
Data da Publicação: 21/12/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO EXERCICIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo Decreto 43/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: Decreto 43/2017
Data da Publicação: 21/12/2017
Ementa: REGULAMENTA NUMERAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2097/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2097/2017
Data da Publicação: 19/12/2017
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018
Lei Ordinária 2099/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2099/2017
Data da Publicação: 19/12/2017
Ementa: HOMOLOGA TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE E O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2098/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2098/2017
Data da Publicação: 19/12/2017
Ementa: HOMOLOGA TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE E A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA – EPAGRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.