Decreto Executivo 29/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 29/2018
Data da Publicação: 18/03/2018
Ementa: CRIA COMISSÃO MUNICIPAL DE ORGANIZAÇÃO DE FESTEJOS ALUSIVOS AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2106/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2106/2018
Data da Publicação: 18/03/2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO EXERCICIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2108/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2108/2018
Data da Publicação: 18/03/2018
Ementa: AUTORIZA A BAIXA DE BEM PATRIMONIAL INSERVÍVEL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2109/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2109/2018
Data da Publicação: 18/03/2018
Ementa: INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO TIMBÓ-GRANDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2107/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2107/2018
Data da Publicação: 18/03/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE REMOÇÃO, GUARDA E DEPÓSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES APREENDIDOS OU RECOLHIDOS EM DECORRÊNCIA DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, APLICAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS OU PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Instrução Normativa 2/2018
Instrução Normativa
Número/Ano: 2/2018
Data da Publicação: 14/02/2018
Ementa: CONVOCA CANDIDATOS INTERESSADOS PARA INSCRIÇÃO E RESPECTIVA ESCOLHA DE VAGAS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL NO ANO LETIVO DE 2018 EM RAZÃO DA NÃO APRESENTAÇÃO DE CANDIDATOS.
Decreto Executivo 24/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 24/2018
Data da Publicação: 14/02/2018
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO SETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 03/2010
Lei Complementar
Número/Ano: 03/2010
Data da Publicação: 14/02/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS ÀS EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE, ESTADO DE SANTA CATARINA - CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 1010/2013
Lei Complementar
Número/Ano: 1010/2013
Data da Publicação: 14/02/2018
Ementa: Institui o Código Tributário do Município de Timbó Grande – SC e dá outras providências.
Lei Complementar 01/2010
Lei Complementar
Número/Ano: 01/2010
Data da Publicação: 14/02/2018
Ementa: INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE AS NORMAS, FIXA OBJETIVOS E DIRETRIZES URBANÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 02/2010
Lei Complementar
Número/Ano: 02/2010
Data da Publicação: 14/02/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DO MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE E O BEM ESTAR PÚBLICO, OBSERVADAS AS NORMAS FEDERAIS E ESTADUAIS RELATIVAS A MATÉRIA.
Lei Orgânica 01/1990
Lei Orgânica
Número/Ano: 01/1990
Data da Publicação: 14/02/2018
Ementa: LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE - SC
Lei Complementar 04/1991
Lei Complementar
Número/Ano: 04/1991
Data da Publicação: 14/02/2018
Ementa: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Timbó Grande
Portaria Executiva 01 2018 Ed/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 01 2018 Ed/2018
Data da Publicação: 09/02/2018
Ementa: ABRE INSCRIÇÕES E FIXA NORMAS PARA CONCURSO INTERNO DE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA AO PESSOAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Decreto Executivo 15/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 15/2018
Data da Publicação: 09/02/2018
Ementa: SUPLEMENTA RECURSOS POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 16/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 16/2018
Data da Publicação: 09/02/2018
Ementa: SUPLEMENTA RECURSOS POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 17/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 17/2018
Data da Publicação: 09/02/2018
Ementa: SUPLEMENTA RECURSOS DO EXERCÍCIO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 18/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 18/2018
Data da Publicação: 09/02/2018
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 19/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 19/2018
Data da Publicação: 09/02/2018
Ementa: REINTEGRA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 20/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 20/2018
Data da Publicação: 09/02/2018
Ementa: CONCEDE BOLSAS DE ESTUDO PARCIAIS PARA PROGRAMA DE MESTRADO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.