Decreto Executivo 42/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 42/2018
Data da Publicação: 15/05/2018
Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÃO DO EXERCICIO VIGENTE POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 43/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 43/2018
Data da Publicação: 15/05/2018
Ementa: ALTERA PRAZOS DO VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU NO ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 44/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 44/2018
Data da Publicação: 15/05/2018
Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÃO DO EXERCICIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 40/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 40/2018
Data da Publicação: 15/05/2018
Ementa: DECRETA FERIADO, PONTOS FACULTATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Instrução Normativa 04/2018
Instrução Normativa
Número/Ano: 04/2018
Data da Publicação: 10/05/2018
Ementa: Progressão por Cursos de Aperfeiçoamento ou Capacitação dos Profissionais do Magistério Público Municipal.
Decreto Executivo 30/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 30/2018
Data da Publicação: 11/04/2018
Ementa: CRIA ELEMENTO DE DESPESAS, SUPLEMENTA RECURSOS POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 32/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 32/2018
Data da Publicação: 11/04/2018
Ementa: CRIA ELEMENTO DE DESPESA, SUPLEMENTA RECURSOS POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 33/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 33/2018
Data da Publicação: 11/04/2018
Ementa: REGULAMENTA A LEI Nº 2109/2018, DE 15 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 31/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 31/2018
Data da Publicação: 11/04/2018
Ementa: SUPLEMENTA RECURSOS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 34/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 34/2018
Data da Publicação: 11/04/2018
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ENXURRADAS – 1.2.2.0.0
Decreto Executivo 35/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 35/2018
Data da Publicação: 11/04/2018
Ementa: CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE MORTALIDADE MATERNA, FETAL E INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 36/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 36/2018
Data da Publicação: 11/04/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE – SC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 37/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 37/2018
Data da Publicação: 11/04/2018
Ementa: CRIA ELEMENTO DE DESPESA E SUPLEMENTA RECURSOS POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 38/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 38/2018
Data da Publicação: 11/04/2018
Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÃO DO EXERCICIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2110/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2110/2018
Data da Publicação: 11/04/2018
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, A ALIENAR BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2111/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2111/2018
Data da Publicação: 11/04/2018
Ementa: RATIFICA COM RESERVA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL (CIGA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 25/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 25/2018
Data da Publicação: 18/03/2018
Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÃO DO EXERCICIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 26/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 26/2018
Data da Publicação: 18/03/2018
Ementa: CRIA ELEMENTO DE DESPESA, SUPLEMENTA RECURSOS POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 27/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 27/2018
Data da Publicação: 18/03/2018
Ementa: SUPLEMENTA RECURSOS POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 28/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 28/2018
Data da Publicação: 18/03/2018
Ementa: DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.