Decreto Executivo 51/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 51/2018
Data da Publicação: 02/07/2018
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR GRANIZO – 1.3.2.1.3
Decreto Executivo 52/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 52/2018
Data da Publicação: 02/07/2018
Ementa: REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE, ESTADO DE SANTA CATARINA, A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO, NA SUA FORMA ELETRÔNICA, DENOMINADO "PREGÃO ELETRÔNICO", PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 53/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 53/2018
Data da Publicação: 02/07/2018
Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÃO DO EXERCICIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 54/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 54/2018
Data da Publicação: 02/07/2018
Ementa: SUPLEMENTA RECURSOS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Resolução Executiva 01 Prorrogação Crede/2018
Resolução Executiva
Número/Ano: 01 Prorrogação Crede/2018
Data da Publicação: 30/05/2018
Ementa: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2017 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº01/2017 – FMS PRORROGAÇÃO Nº 01 DO CONTRATO Nº 04/2017 - FMS
Decreto Executivo 45/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 45/2018
Data da Publicação: 30/05/2018
Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÃO DO EXERCICIO VIGENTE POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 46/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 46/2018
Data da Publicação: 30/05/2018
Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÃO DO EXERCICIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 47/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 47/2018
Data da Publicação: 30/05/2018
Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÃO DO EXERCICIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 48/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 48/2018
Data da Publicação: 30/05/2018
Ementa: NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 49/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 49/2018
Data da Publicação: 30/05/2018
Ementa: SUPLEMENTA RECURSOS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 50/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 50/2018
Data da Publicação: 30/05/2018
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2116/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2116/2018
Data da Publicação: 30/05/2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO EXERCICIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução Executiva Edital Homologação 0/2018
Resolução Executiva
Número/Ano: Edital Homologação 0/2018
Data da Publicação: 15/05/2018
Ementa: Edital de Homologação do Concurso Público 01/2018
Resolução Executiva Edital de Homologaçã/2018
Resolução Executiva
Número/Ano: Edital de Homologaçã/2018
Data da Publicação: 15/05/2018
Ementa: Edital de Homologação do Processo Seletivo 02/2018
Lei Ordinária 2112/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2112/2018
Data da Publicação: 15/05/2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO EXERCICIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2113/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2113/2018
Data da Publicação: 15/05/2018
Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS, VEÍCULOS, SUCATAS E OUTROS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2115/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2115/2018
Data da Publicação: 15/05/2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 39/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 39/2018
Data da Publicação: 15/05/2018
Ementa: NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMPDEC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 2114/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2114/2018
Data da Publicação: 15/05/2018
Ementa: CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 41/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 41/2018
Data da Publicação: 15/05/2018
Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÃO DO EXERCICIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.