Decreto Executivo 73/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 73/2018
Data da Publicação: 21/08/2018
Ementa: CRIA ELEMENTO DE DESPESA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO DO EXERCICIO VIGENTE POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Instrução Normativa 01/2018/2018
Instrução Normativa
Número/Ano: 01/2018/2018
Data da Publicação: 16/08/2018
Ementa: Edital de Inscrição para Desfile de 7 de Setembro.
Decreto Executivo 68/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 68/2018
Data da Publicação: 16/08/2018
Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO 58/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 69/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 69/2018
Data da Publicação: 16/08/2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO EXERCICIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução Executiva 02/2018/2018
Resolução Executiva
Número/Ano: 02/2018/2018
Data da Publicação: 02/08/2018
Ementa: CONVOCA CANDIDATOS INTERESSADOS PARA INSCRIÇÃO E RESPECTIVA ESCOLHA DE VAGAS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E APOIADOR EDUCACIONAL PARA O SEGUNDO SEMESTRE DO ANO LETIVO DE 2018 EM RAZÃO DA NÃO APRESENTAÇÃO DE CANDIDATOS.
Decreto Executivo 67/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 67/2018
Data da Publicação: 25/07/2018
Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD, NOMEIA COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 65/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 65/2018
Data da Publicação: 16/07/2018
Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÃO DO EXERCICIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 66/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 66/2018
Data da Publicação: 16/07/2018
Ementa: SUPLEMENTA RECURSOS DO EXERCÍCÍO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 2121/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2121/2018
Data da Publicação: 16/07/2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO EXERCICIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 64/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 64/2018
Data da Publicação: 12/07/2018
Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÃO DO EXERCICIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 55/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 55/2018
Data da Publicação: 02/07/2018
Ementa: CRIA ELEMENTO DE DESPESA, SUPLEMENTA RECURSOS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 57/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 57/2018
Data da Publicação: 02/07/2018
Ementa: SUPLEMENTA RECURSOS DO EXERCÍCÍO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 58/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 58/2018
Data da Publicação: 02/07/2018
Ementa: CRIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 59/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 59/2018
Data da Publicação: 02/07/2018
Ementa: SUPLEMENTA RECURSOS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 56/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 56/2018
Data da Publicação: 02/07/2018
Ementa: SUPLEMENTA RECURSOS DO EXERCÍCÍO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 60/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 60/2018
Data da Publicação: 02/07/2018
Ementa: SUPLEMENTA RECURSOS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 2117/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2117/2018
Data da Publicação: 02/07/2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO EXERCICIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2119/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2119/2018
Data da Publicação: 02/07/2018
Ementa: AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EM ESTABELECIMENTO ESCOLAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2120/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2120/2018
Data da Publicação: 02/07/2018
Ementa: DÁ NOME DE MOACIR FRANCISCO PEREIRA E DE ZELICO CAETANO DA SILVA, AS PONTES MUNICIPAIS LOCALIZADAS NA LINHA CACHOEIRA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2118/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2118/2018
Data da Publicação: 02/07/2018
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO EXERCICIO VIGENTE POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.