Decreto Executivo 63/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 63/2018
Data da Publicação: 20/09/2018
Ementa: SUPLEMENTA RECURSOS POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Resolução Executiva 02a/2018
Resolução Executiva
Número/Ano: 02a/2018
Data da Publicação: 18/09/2018
Ementa: PROCESSO SELETIVO - EDITAL No 02/2018 ANEXO I
Resolução Executiva 02/2018
Resolução Executiva
Número/Ano: 02/2018
Data da Publicação: 18/09/2018
Ementa: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL No 02/2018
Resolução Executiva 02b/2018
Resolução Executiva
Número/Ano: 02b/2018
Data da Publicação: 18/09/2018
Ementa: PROCESSO SELETIVO - EDITAL PS No 02/2018 - Anexo II - ESTRUTURA DAS PROVAS OBJETIVAS
Resolução Executiva 02c/2018
Resolução Executiva
Número/Ano: 02c/2018
Data da Publicação: 18/09/2018
Ementa: PROCESSO SELETIVO - EDITAL No 02/2018 - ANEXO III - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Decreto Executivo 83/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 83/2018
Data da Publicação: 13/09/2018
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE DADOS E AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA LOCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 81/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 81/2018
Data da Publicação: 12/09/2018
Ementa: NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL COORDENADORA DO PROCESSO SELETIVO 02/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 82/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 82/2018
Data da Publicação: 12/09/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL E DECLARAÇÃO INEDONEIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2124/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2124/2018
Data da Publicação: 11/09/2018
Ementa: RECONHECE DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 80/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 80/2018
Data da Publicação: 10/09/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE OS GESTORES DE CONVÊNIOS E CONTRATOS, FISCAIS DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 79/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 79/2018
Data da Publicação: 29/08/2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO EXERCICIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2123/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2123/2018
Data da Publicação: 29/08/2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO EXERCICIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 74/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 74/2018
Data da Publicação: 28/08/2018
Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÃO DO EXERCICIO VIGENTE POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 75/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 75/2018
Data da Publicação: 28/08/2018
Ementa: CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 76/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 76/2018
Data da Publicação: 28/08/2018
Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÃO DO EXERCICIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 77/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 77/2018
Data da Publicação: 28/08/2018
Ementa: INSTITUI A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 78/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 78/2018
Data da Publicação: 28/08/2018
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 70/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 70/2018
Data da Publicação: 21/08/2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO EXERCICIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 71/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 71/2018
Data da Publicação: 21/08/2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO EXERCICIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 72/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 72/2018
Data da Publicação: 21/08/2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO EXERCICIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.