Decreto Executivo 102/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 102/2018
Data da Publicação: 01/11/2018
Ementa: SUPLEMENTA RECURSOS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 103/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 103/2018
Data da Publicação: 01/11/2018
Ementa: SUPLEMENTA RECURSOS POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 2125/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2125/2018
Data da Publicação: 01/11/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2126/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2126/2018
Data da Publicação: 01/11/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA E MANUTENÇÃO DE ACESSOS A PROPRIEDADES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2128/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2128/2018
Data da Publicação: 01/11/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÍMULOS ECONÔMICOS PARA EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS ESTABELECIDOS OU QUE VENHAM A SE ESTABELECER NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2127/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2127/2018
Data da Publicação: 01/11/2018
Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2040/2017, DE 7 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 2129/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2129/2018
Data da Publicação: 01/11/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2130/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2130/2018
Data da Publicação: 01/11/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2131/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2131/2018
Data da Publicação: 01/11/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2132/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2132/2018
Data da Publicação: 01/11/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2133/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2133/2018
Data da Publicação: 01/11/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2134/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2134/2018
Data da Publicação: 01/11/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2135/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2135/2018
Data da Publicação: 01/11/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2136/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2136/2018
Data da Publicação: 01/11/2018
Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 275/96, DE 21 DE JUNHO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 2137/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2137/2018
Data da Publicação: 01/11/2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2138/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2138/2018
Data da Publicação: 01/11/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PPA – LEI MUNICIPAL Nº. 2073/2017, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017, COM A INCLUSÃO, EXCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE AÇÕES DE PROJETO/ATIVIDADES, PRODUTOS, METAS E FONTES DE RECURSOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2139/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2139/2018
Data da Publicação: 01/11/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2140/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2140/2018
Data da Publicação: 01/11/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Instrução Normativa 02/2018
Instrução Normativa
Número/Ano: 02/2018
Data da Publicação: 26/10/2018
Ementa: Homologa inscrições para o PROCESSO SELETIVO 02/2018
Decreto Executivo 61/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 61/2018
Data da Publicação: 20/09/2018
Ementa: SUPLEMENTA RECURSOS POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.