Instrução Normativa 38 ADEHASC/2019
Instrução Normativa
Número/Ano: 38 ADEHASC/2019
Data da Publicação: 19/09/2019
Ementa: A Associação para o Desenvolvimento Habitacional Sustentável de Santa Catarina (ADEHASC), vem através de este edital notificar a todos os moradores, ocupantes internos, lindeiros e confrontantes externos e a quem interessar que a localidade denominada de LOTEAMENTO ALTO BONITO EM FORMATO DE REURB-S E REURB-E, ATRAVÉS DA LEGITIMAÇÃO FUNDIARIA, conforme Artigo 23, da Lei Federal 13.465/2017 e Decreto 9.310/2018, sendo que este Loteamento denominado de Alto Bonito, está em fase de regularização fundiária, no qual foi realizado o levantamento planialtimétrico e cadastral, com georreferenciamento, subscrito por profissional competente, acompanhado de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), afim de emissão de Matriculas Individualizadas aos detentores da Posse dos lotes no Referido Loteamento bem como realização das benfeitorias necessárias para fins de Regularização Fundiária objeto das Matriculas nº 7.961, 7.963, 7.965, 7.968 e 7.945 (Quadra F), registradas na Comarca de Registro de Imóveis da Comarca de Santa Cecilia/SC.
Resolução Executiva 06/2019
Resolução Executiva
Número/Ano: 06/2019
Data da Publicação: 06/09/2019
Ementa: Locais de votação para Eleição do Conselho Tutelar.
Resolução Executiva 08/2019
Resolução Executiva
Número/Ano: 08/2019
Data da Publicação: 06/09/2019
Ementa: Retificações do Edital da eleição para Conselheiro Tutelar.
Portaria Executiva 06/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 06/2019
Data da Publicação: 06/09/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução Executiva COMUNICADO 02 EDITAL/2019
Resolução Executiva
Número/Ano: COMUNICADO 02 EDITAL/2019
Data da Publicação: 02/09/2019
Ementa: RETIFICA O ITEM 8.12 DO EDITAL DO CMDCA SOBRE AS ELEIÇÕES PARA O CONSELHO TUTELAR.
Decreto Executivo 82/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 82/2019
Data da Publicação: 23/08/2019
Ementa: NOMEIA FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 83/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 83/2019
Data da Publicação: 23/08/2019
Ementa: NOMEIA FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 79/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 79/2019
Data da Publicação: 23/08/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 84/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 84/2019
Data da Publicação: 23/08/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 85/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 85/2019
Data da Publicação: 23/08/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução Executiva 04 Com/2019
Resolução Executiva
Número/Ano: 04 Com/2019
Data da Publicação: 23/08/2019
Ementa: Comunicado 04 - Candidatos habilitados para a eleição do Conselho Tutela.
Lei Ordinária 2178/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2178/2019
Data da Publicação: 23/08/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2179/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2179/2019
Data da Publicação: 23/08/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2180/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2180/2019
Data da Publicação: 23/08/2019
Ementa: DÁ NOME DE PEDRO CRISTINO DE MELLO E DE HERCILIO ALEXANDRINO PEREIRA, AS PONTES MUNICIPAIS LOCALIZADAS NA LINHA SANTA MARIA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2181/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2181/2019
Data da Publicação: 23/08/2019
Ementa: DÁ NOME DE PROFESSORA ELIANA CASTILHO O PRÉDIO DO PRÉ-ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 69/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 69/2019
Data da Publicação: 23/08/2019
Ementa: NOMEIA FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 70/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 70/2019
Data da Publicação: 23/08/2019
Ementa: NOMEIA FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 72/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 72/2019
Data da Publicação: 23/08/2019
Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÃO DO EXERCICIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 73/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 73/2019
Data da Publicação: 23/08/2019
Ementa: NOMEIA FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 74/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 74/2019
Data da Publicação: 23/08/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.