Decreto Executivo 109/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 109/2019
Data da Publicação: 23/10/2019
Ementa: Nomeia para apuração de do transporte escolar e dá outras providências.
Decreto Executivo 112/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 112/2019
Data da Publicação: 23/10/2019
Ementa: Suplementa dotação do exercício vigente e dá outras providências.
Decreto Executivo 111/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 111/2019
Data da Publicação: 23/10/2019
Ementa: Nomeia para apuração de responsabilidade sobre multas por atraso no envio de DTCF e dá outras providências.
Decreto Executivo 113/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 113/2019
Data da Publicação: 23/10/2019
Ementa: Suplementa dotação do exercício vigente por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Decreto Executivo 114/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 114/2019
Data da Publicação: 23/10/2019
Ementa: Convoca mesários para a Eleição Unificada do Conselho Tutelar em 06 de outubro de 2019 e dá outras providências.
Decreto Executivo 115/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 115/2019
Data da Publicação: 23/10/2019
Ementa: Dispõe reposição de perdas infracionais na Função Gratificada Especial prevista na Lei Municipal nº 854, de 30 de setembro de 2011 e dá outras providências.
Decreto Executivo 116/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 116/2019
Data da Publicação: 23/10/2019
Ementa: Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, no âmbito da administração do Município de Timbó Grande e dá outras providências.
Decreto Executivo 117/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 117/2019
Data da Publicação: 23/10/2019
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 119/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 119/2019
Data da Publicação: 23/10/2019
Ementa: Nomeia Fiscal de Contrato e dá outras providências.
Decreto Executivo 120/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 120/2019
Data da Publicação: 23/10/2019
Ementa: Suplementa dotação do exercício vigente e dá outras providências.
Decreto Executivo 121/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 121/2019
Data da Publicação: 23/10/2019
Ementa: Suplementa recursos por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Decreto Executivo 123/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 123/2019
Data da Publicação: 23/10/2019
Ementa: Suplementa recursos por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Decreto Executivo 122/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 122/2019
Data da Publicação: 23/10/2019
Ementa: Suplementa recursos por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Decreto Executivo 124/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 124/2019
Data da Publicação: 23/10/2019
Ementa: Suplementa recursos do exercício vigente e dá outras providências.
Decreto Executivo 126/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 126/2019
Data da Publicação: 23/10/2019
Ementa: Suplementa recursos por Superávit Financeiro e dá outras providências.
Decreto Executivo 125/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 125/2019
Data da Publicação: 23/10/2019
Ementa: Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Decreto Executivo 127/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 127/2019
Data da Publicação: 23/10/2019
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 128/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 128/2019
Data da Publicação: 23/10/2019
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE – FUNPREV-TG
Decreto Executivo 118 /2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 118 /2019
Data da Publicação: 14/10/2019
Ementa: Decreta Luto Oficial no município por 3 dias, em virtude da morte do ex-deputado federal Marco Tebaldi
Instrução Normativa 10/2019
Instrução Normativa
Número/Ano: 10/2019
Data da Publicação: 06/10/2019
Ementa: HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO UNIFICADA PARA CONSELHEIRO TUTELAR...