Decreto Executivo 90/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 90/2019
Data da Publicação: 23/10/2019
Ementa: NOMEIA FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 91/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 91/2019
Data da Publicação: 23/10/2019
Ementa: Estabelece as normas e as diretrizes para elaboração, redação, alteração, consolidação e encaminhamento de propostas de atos normativos no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.
Decreto Executivo 92/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 92/2019
Data da Publicação: 23/10/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 93/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 93/2019
Data da Publicação: 23/10/2019
Ementa: NOMEIA FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 94/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 94/2019
Data da Publicação: 23/10/2019
Ementa: NOMEIA FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 95/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 95/2019
Data da Publicação: 23/10/2019
Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÃO DO EXERCICIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 96/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 96/2019
Data da Publicação: 23/10/2019
Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÃO DO EXERCICIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 97/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 97/2019
Data da Publicação: 23/10/2019
Ementa: DECLARA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE - SC.
Decreto Executivo 98/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 98/2019
Data da Publicação: 23/10/2019
Ementa: Suplementa recursos por superávit financeiro e dá outras providências.
Decreto Executivo 99/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 99/2019
Data da Publicação: 23/10/2019
Ementa: Suplementa recursos por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Decreto Executivo 100/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 100/2019
Data da Publicação: 23/10/2019
Ementa: Nomeia presidente do Fundo de Previdenciário dos Servidores Públicos Municipais – Funprev-TG e dá outras providências.
Decreto Executivo 101/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 101/2019
Data da Publicação: 23/10/2019
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 103/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 103/2019
Data da Publicação: 23/10/2019
Ementa: Dispõe sobre o deferimento da legitimação fundiária e da Certificação de Regularização Fundiária – CRF do Município de Timbó Grande, através da Lei 13.465/2017 e Decreto 9.310/2018 e dá outras providências.
Decreto Executivo 102/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 102/2019
Data da Publicação: 23/10/2019
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências.
Decreto Executivo 104/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 104/2019
Data da Publicação: 23/10/2019
Ementa: Dispõe sobre o deferimento da legitimação fundiária e da Certificação de Regularização Fundiária – CRF do Município de Timbó Grande, através da Lei 13.465/2017 e Decreto 9.310/2018 e dá outras providências.
Decreto Executivo 105/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 105/2019
Data da Publicação: 23/10/2019
Ementa: Nomeia Fiscal de Contrato e dá outras providências.
Decreto Executivo 106/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 106/2019
Data da Publicação: 23/10/2019
Ementa: Nomeia Fiscal de Contrato e dá outras providências.
Decreto Executivo 107/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 107/2019
Data da Publicação: 23/10/2019
Ementa: Nomeia Fiscal de Contrato e dá outras providências.
Decreto Executivo 108/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 108/2019
Data da Publicação: 23/10/2019
Ementa: Nomeia para apuração de responsabilidade sobre multas ambientais e dá outras providências.
Decreto Executivo 110/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 110/2019
Data da Publicação: 23/10/2019
Ementa: Nomeia Comissão Municipal Coordenadora do Processos Seletivos 01/2019 e 02/2019 e dá outras providências.