Decreto Executivo 138/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 138/2019
Data da Publicação: 20/11/2019
Ementa: Suplementa recursos por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Decreto Executivo 139/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 139/2019
Data da Publicação: 20/11/2019
Ementa: Suplementa recursos por Superávit Financeiro e dá outras providências.
Lei Ordinária 2191/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2191/2019
Data da Publicação: 20/11/2019
Ementa: Altera a Lei 0716/2008 - Regime Próprio de Previdência Social do Município de Timbó Grande e cria o Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Previdência, incluindo o parágrafo único no artigo 45 e o artigo 46-A na Lei 0716/2008.
Lei Ordinária 2190/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2190/2019
Data da Publicação: 20/11/2019
Ementa: Proíbe a extração e exploração do minério de xisto no território do município de Timbó Grande e dá outras providências.
Lei Ordinária 2192/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2192/2019
Data da Publicação: 20/11/2019
Ementa: Institui no Calendário Municipal de Timbó Grande a “Semana de Conscientização e Combate ao Feminicídio e à Violência contra a Mulher”.
Lei Ordinária 2193/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2193/2019
Data da Publicação: 20/11/2019
Ementa: Autoriza desafetar e baixar veículo do patrimônio público municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 2194/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2194/2019
Data da Publicação: 20/11/2019
Ementa: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município, as metas e objetivos da administração, seus recursos financeiros e as bases para preparação do orçamento para o exercício de 2020.
Lei Ordinária 2195/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2195/2019
Data da Publicação: 20/11/2019
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 2182/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2182/2019
Data da Publicação: 23/10/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2183/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2183/2019
Data da Publicação: 23/10/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2184/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2184/2019
Data da Publicação: 23/10/2019
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 2185/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2185/2019
Data da Publicação: 23/10/2019
Ementa: Cria a Ouvidoria do Município de Timbó Grande e dá outras providências.
Lei Ordinária 2187/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2187/2019
Data da Publicação: 23/10/2019
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 2186/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2186/2019
Data da Publicação: 23/10/2019
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências.
Lei Ordinária 2189/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2189/2019
Data da Publicação: 23/10/2019
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 86/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 86/2019
Data da Publicação: 23/10/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 87/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 87/2019
Data da Publicação: 23/10/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 88/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 88/2019
Data da Publicação: 23/10/2019
Ementa: REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2188/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2188/2019
Data da Publicação: 23/10/2019
Ementa: Dispõe sobre a revisão do PPA – Lei Municipal nº 2073, de 01 de novembro de 2017, com a inclusão, exclusão e alteração de ações de projeto/atividades, produtos, metas e fontes de recursos, para o exercício de 2020 a 2021 e dá outras provi-dências.
Decreto Executivo 89/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 89/2019
Data da Publicação: 23/10/2019
Ementa: DECLARA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE - SC.