Decreto Executivo 142/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 142/2019
Data da Publicação: 02/12/2019
Ementa: Nomeia Comissão para atuar na Chamada Pública 04/2019 e dá outras providências.
Decreto Executivo 143/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 143/2019
Data da Publicação: 02/12/2019
Ementa: Regulamenta a Lei Municipal 294/97, fixa valor máximo de gastos, por item, como pequenas despesas e dá outras providências.
Decreto Executivo 144/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 144/2019
Data da Publicação: 02/12/2019
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 141/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 141/2019
Data da Publicação: 02/12/2019
Ementa: Nomeia Gestor do Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências.
Decreto Executivo 145/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 145/2019
Data da Publicação: 02/12/2019
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 146/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 146/2019
Data da Publicação: 02/12/2019
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 147/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 147/2019
Data da Publicação: 02/12/2019
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 148/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 148/2019
Data da Publicação: 02/12/2019
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 149/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 149/2019
Data da Publicação: 02/12/2019
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Instrução Normativa 02/2019 PS/2019
Instrução Normativa
Número/Ano: 02/2019 PS/2019
Data da Publicação: 22/11/2019
Ementa: Edital de Processo Seletivo 02/2019.
Instrução Normativa Errata 01 Edital 02//2019
Instrução Normativa
Número/Ano: Errata 01 Edital 02//2019
Data da Publicação: 22/11/2019
Ementa: Errata 01 do Edital de PS 02/2019.
Decreto Executivo 129/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 129/2019
Data da Publicação: 20/11/2019
Ementa: Suplementa recursos do exercício vigente e dá outras providências.
Decreto Executivo 130/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 130/2019
Data da Publicação: 20/11/2019
Ementa: Suplementa recursos por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Decreto Executivo 132/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 132/2019
Data da Publicação: 20/11/2019
Ementa: Suplementa recursos do exercício vigente e dá outras providências.
Decreto Executivo 131/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 131/2019
Data da Publicação: 20/11/2019
Ementa: Suplementa recursos do exercício vigente e dá outras providências.
Decreto Executivo 133/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 133/2019
Data da Publicação: 20/11/2019
Ementa: Institui o Programa Busca Ativa Escolar no município de Timbó Grande, Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Decreto Executivo 134/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 134/2019
Data da Publicação: 20/11/2019
Ementa: Suplementa recursos por Superávit Financeiro e dá outras providências.
Decreto Executivo 135/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 135/2019
Data da Publicação: 20/11/2019
Ementa: Suplementa recursos por Superávit Financeiro e dá outras providências.
Decreto Executivo 136/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 136/2019
Data da Publicação: 20/11/2019
Ementa: Suplementa recursos por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Decreto Executivo 137/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 137/2019
Data da Publicação: 20/11/2019
Ementa: Suplementa recursos do exercício vigente e dá outras providências.