Decreto Executivo 158/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 158/2019
Data da Publicação: 26/12/2019
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 155/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 155/2019
Data da Publicação: 26/12/2019
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 159/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 159/2019
Data da Publicação: 26/12/2019
Ementa: Nomeia Membros da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMPDEC e dá outras providências.
Decreto Executivo 160/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 160/2019
Data da Publicação: 26/12/2019
Ementa: Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Enxurradas – 1.2.2.0.0
Decreto Executivo 161/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 161/2019
Data da Publicação: 26/12/2019
Ementa: Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação – COMED e dá outras providências.
Decreto Executivo 162/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 162/2019
Data da Publicação: 26/12/2019
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 163/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 163/2019
Data da Publicação: 26/12/2019
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 164/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 164/2019
Data da Publicação: 26/12/2019
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 165/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 165/2019
Data da Publicação: 26/12/2019
Ementa: Suplementa recurso por Superávit Financeiro e dá outras providências.
Decreto Executivo 166/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 166/2019
Data da Publicação: 26/12/2019
Ementa: Suplementa recursos por Superávit Financeiro e dá outras providências.
Decreto Executivo 167/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 167/2019
Data da Publicação: 26/12/2019
Ementa: Ratifica o Decreto 109, reconhece débitos e dá outras providências.
Decreto Executivo 168/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 168/2019
Data da Publicação: 26/12/2019
Ementa: Suplementa recursos por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Decreto Executivo 169/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 169/2019
Data da Publicação: 26/12/2019
Ementa: Nomeia servidores municipais para atuarem como Pregoeiro, equipe de apoio ao pregoeiro, Comissão Municipal de Licitação e dá outras providências.
Decreto Executivo 170/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 170/2019
Data da Publicação: 26/12/2019
Ementa: Suplementa recursos por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Resolução Executiva 01 Edital de Natal/2019
Resolução Executiva
Número/Ano: 01 Edital de Natal/2019
Data da Publicação: 13/12/2019
Ementa: “NATAL DE LUZ – CABOCLO 2019”. REGULAMENTO PARA CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA
Instrução Normativa 038 ADEHASC/2019
Instrução Normativa
Número/Ano: 038 ADEHASC/2019
Data da Publicação: 12/12/2019
Ementa: A Associação para o Desenvolvimento Habitacional Sustentável de Santa Catarina (ADEHASC),vem através de este edital notificar a todos os moradores, ocupantes internos, lindeiros e confrontantes externos e a quem interessar que a localidade denominada de LOTEAMENTO ALTO BONITOEM FORMATO DE REURB-S E REURB-E,ATRAVÉS DALEGITIMAÇÃO FUNDIARIA, conforme Artigo 23, da Lei Federal 13.465/2017 e Decreto 9.310/2018,sendo que este Loteamento denominado de Alto Bonito, estáem fase de regularização fundiária, no qualfoi realizado o levantamento planialtimétrico e cadastral, com georreferenciamento, subscrito por profissional competente, acompanhado de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), afim de emissão de Matriculas Individualizadas aos detentores da Posse dos lotes no Referido Loteamento bem como realização das benfeitorias necessárias para fins de Regularização Fundiária objeto dasMatriculas nº 7.961, 7.967, 7.945, 7.968 (Quadra 04),registradas na Comarca de Registro de Imóveis da Comarca de Santa Cecilia/SC.
Instrução Normativa 071 ADEHASC/2019
Instrução Normativa
Número/Ano: 071 ADEHASC/2019
Data da Publicação: 12/12/2019
Ementa: A Associação para o Desenvolvimento Habitacional Sustentável de Santa Catarina (ADEHASC),vem através de este edital notificar a todos os moradores, ocupantes internos, lindeiros e confrontantes externos e a quem interessar que a localidade denominada de LOTEAMENTO ALTO BONITOEM FORMATO DE REURB-S E REURB-E,ATRAVÉS DALEGITIMAÇÃO FUNDIARIA, conforme Artigo 23, da Lei Federal 13.465/2017 e Decreto 9.310/2018,sendo que este Loteamento denominado de Alto Bonito, estáem fase de regularização fundiária, no qualfoi realizado o levantamento planialtimétrico e cadastral, com georreferenciamento, subscrito por profissional competente, acompanhado de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), afim de emissão de Matriculas Individualizadas aos detentores da Posse dos lotes no Referido Loteamento bem como realização das benfeitorias necessárias para fins de Regularização Fundiária objeto das Matriculas nº 7.948, 7.971, 7.973, 7.975 (Quadra 07),registradas na Comarca de Registro de Imóveis da Comarca de Santa Cecilia/SC.
Instrução Normativa 072/2019
Instrução Normativa
Número/Ano: 072/2019
Data da Publicação: 12/12/2019
Ementa: A Associação para o Desenvolvimento Habitacional Sustentável de Santa Catarina (ADEHASC),vem através de este edital notificar a todos os moradores, ocupantes internos, lindeiros e confrontantes externos e a quem interessar que a localidade denominada de LOTEAMENTO ALTO BONITOEM FORMATO DE REURB-S E REURB-E,ATRAVÉS DALEGITIMAÇÃO FUNDIARIA, conforme Artigo 23, da Lei Federal 13.465/2017 e Decreto 9.310/2018,sendo que este Loteamento denominado de Alto Bonito, estáem fase de regularização fundiária, no qualfoi realizado o levantamento planialtimétrico e cadastral, com georreferenciamento, subscrito por profissional competente, acompanhado de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), afim de emissão de Matriculas Individualizadas aos detentores da Posse dos lotes no Referido Loteamento bem como realização das benfeitorias necessárias para fins de Regularização Fundiária objeto dasM atriculas nº 7.821, 7.822, 7.824, 7.825, 8.722, 8.723, 8.721, (Quadra 06,7A,09,10),registradas na Comarca de Registro de Imóveis da Comarca de Santa Cecilia/SC.
Instrução Normativa Errata 02 Edital 02/2019
Instrução Normativa
Número/Ano: Errata 02 Edital 02/2019
Data da Publicação: 02/12/2019
Ementa: Insere aditamento ao Anexo I do Edital.
Decreto Executivo 140/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 140/2019
Data da Publicação: 02/12/2019
Ementa: Dispõe sobre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.