Resolução Executiva 02 Ata Comissão/2020
Resolução Executiva
Número/Ano: 02 Ata Comissão/2020
Data da Publicação: 16/01/2020
Ementa: Ata de deferimento dos pedidos de alteração de carga horária 2020.
Resolução Executiva 01 Comunicado/2020
Resolução Executiva
Número/Ano: 01 Comunicado/2020
Data da Publicação: 15/01/2020
Ementa: Relação de candidatos à alteração de carga horária.
Instrução Normativa 02/2019
Instrução Normativa
Número/Ano: 02/2019
Data da Publicação: 30/12/2019
Ementa: Convoca candidatos em geral, servidores públicos municipais da área do magistério, interessados em fazer alteração da carga horária nos termos da legislação em vigor, para inscrição e dá outras providências.
Lei Ordinária 2196/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2196/2019
Data da Publicação: 26/12/2019
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 2197/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2197/2019
Data da Publicação: 26/12/2019
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 2198/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2198/2019
Data da Publicação: 26/12/2019
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 2199/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2199/2019
Data da Publicação: 26/12/2019
Ementa: Determina a disponibilização de sinal gratuito de internet sem fio (Sistema WIFI), em todas as praças e prédios públicos e dá outras providências.
Lei Ordinária 2200/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2200/2019
Data da Publicação: 26/12/2019
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2020.
Lei Ordinária 2202/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2202/2019
Data da Publicação: 26/12/2019
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 2201/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2201/2019
Data da Publicação: 26/12/2019
Ementa: Ratifica a Segunda Alteração e Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CIMCATARINA e dá outras providências.
Lei Ordinária 2203/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2203/2019
Data da Publicação: 26/12/2019
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 2204/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2204/2019
Data da Publicação: 26/12/2019
Ementa: Denomina Timbó Grande como Capital Cabocla do Contestado e dá outras providências.
Lei Ordinária 2205/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2205/2019
Data da Publicação: 26/12/2019
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 150/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 150/2019
Data da Publicação: 26/12/2019
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 151/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 151/2019
Data da Publicação: 26/12/2019
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 152/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 152/2019
Data da Publicação: 26/12/2019
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 153/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 153/2019
Data da Publicação: 26/12/2019
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 154/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 154/2019
Data da Publicação: 26/12/2019
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 156/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 156/2019
Data da Publicação: 26/12/2019
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 157/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 157/2019
Data da Publicação: 26/12/2019
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.