Decreto Executivo 190/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 190/2020
Data da Publicação: 23/03/2020
Ementa: Dispões sobre o deferimento da legitimação fundiária e da Certificação de Regularização Fundiária – CRF do Município de Timbó Grande, através da Lei 13.645/2917 e Decreto 9.310/2018 e dá outras providências.
Decreto Executivo 191/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 191/2020
Data da Publicação: 23/03/2020
Ementa: Dispões sobre o deferimento da legitimação fundiária e da Certificação de Regularização Fundiária – CRF do Município de Timbó Grande, através da Lei 13.645/2917 e Decreto 9.310/2018 e dá outras providências.
Decreto Executivo 192/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 192/2020
Data da Publicação: 23/03/2020
Ementa: Dispões sobre o deferimento da legitimação fundiária e da Certificação de Regularização Fundiária – CRF do Município de Timbó Grande, através da Lei 13.645/2917 e Decreto 9.310/2018 e dá outras providências.
Decreto Executivo 193/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 193/2020
Data da Publicação: 23/03/2020
Ementa: Regulamentar o Inciso II do Art. 13 da Lei Complementar 01/2010 e dá outras providências.
Decreto Executivo 194/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 194/2020
Data da Publicação: 23/03/2020
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por conta de provável excesso de arrecadação e dá outras providências.
Decreto Executivo 195/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 195/2020
Data da Publicação: 23/03/2020
Ementa: Suplementa recursos no Orçamento Geral do Município e dá outras providências.
Decreto Executivo 196/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 196/2020
Data da Publicação: 23/03/2020
Ementa: Nomeia Comissão Municipal Coordenadora do Processo Seletivo 01/2020 e dá outras providências.
Decreto Executivo 197/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 197/2020
Data da Publicação: 23/03/2020
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional por provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Decreto Executivo 199/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 199/2020
Data da Publicação: 23/03/2020
Ementa: Fixa diretrizes sobre o regime de teletrabalho (Home Office) e dá outras providências.
Decreto Executivo 200/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 200/2020
Data da Publicação: 23/03/2020
Ementa: Dispões sobre diretrizes para idosos e portadores de doenças crônicas e dá outras providências.
Decreto Executivo 201/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 201/2020
Data da Publicação: 23/03/2020
Ementa: Dispõe sobre circulação de pessoas dentre as ações de contenção da proliferação do coronavírus (Covid 19) e dá outras providências.
Decreto Executivo 202/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 202/2020
Data da Publicação: 23/03/2020
Ementa: Dispõe sobre o monitoramento das vias de acesso ao município, como ação de contenção da proliferação do coronavírus (Covid 19) e dá outras providências.
Decreto Executivo 203/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 203/2020
Data da Publicação: 23/03/2020
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por conta de Superávit Financeiro e dá outras providências.
Decreto Executivo 174/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 174/2020
Data da Publicação: 23/03/2020
Ementa: Dispõe sobre atualização dos valores venais dos imóveis no município e dá outras providências
Decreto Executivo 198/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 198/2020
Data da Publicação: 17/03/2020
Ementa: Dispõe sobre providências para conter a proliferação do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
Instrução Normativa 1IN/2020
Instrução Normativa
Número/Ano: 1IN/2020
Data da Publicação: 05/02/2020
Ementa: Classificação de chamada pública.
Portaria Executiva 01A/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 01A/2020
Data da Publicação: 04/02/2020
Ementa: CONCEDE O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ a Sra. OLIVIA TIBES ALVES
Resolução Executiva 01/2020 cp/2020
Resolução Executiva
Número/Ano: 01/2020 cp/2020
Data da Publicação: 31/01/2020
Ementa: CONVOCA CANDIDATOS INTERESSADOS PARA INSCRIÇÃO E RESPECTIVA ESCOLHA DE VAGAS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL NO ANO LETIVO DE 2020 EM RAZÃO DA NÃO APRESENTAÇÃO NÃO APROVAÇÃO DE CANDIDATOS.
Resolução Executiva 01 2020 H/2020
Resolução Executiva
Número/Ano: 01 2020 H/2020
Data da Publicação: 29/01/2020
Ementa: Homologação do resultado final do Processo Seletivo 01/2019 Administrativo.
Resolução Executiva 02 2020 H/2020
Resolução Executiva
Número/Ano: 02 2020 H/2020
Data da Publicação: 29/01/2020
Ementa: Homologação do resultado final do Processo Seletivo 01/2019 Educação.