Decreto Executivo 207/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 207/2020
Data da Publicação: 09/04/2020
Ementa: Nomeia Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Previdência e dá outras providências.
Decreto Executivo 171/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 171/2019
Data da Publicação: 23/03/2020
Ementa: Suplementa Recursos por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Decreto Executivo 172/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 172/2019
Data da Publicação: 23/03/2020
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 173/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 173/2019
Data da Publicação: 23/03/2020
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 173A/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 173A/2019
Data da Publicação: 23/03/2020
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto Executivo 176/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 176/2020
Data da Publicação: 23/03/2020
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional por superávit financeiro e dá outras providências.
Decreto Executivo 175/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 175/2020
Data da Publicação: 23/03/2020
Ementa: Nomeia Comissão de apuração para alteração de carga horária no magistério e dá outras providências.
Decreto Executivo 179/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 179/2020
Data da Publicação: 23/03/2020
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional por superávit financeiro e dá outras providências.
Decreto Executivo 178/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 178/2020
Data da Publicação: 23/03/2020
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional por provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Decreto Executivo 180/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 180/2020
Data da Publicação: 23/03/2020
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 181/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 181/2020
Data da Publicação: 23/03/2020
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional por superávit financeiro e dá outras providências.
Decreto Executivo 177/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 177/2020
Data da Publicação: 23/03/2020
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional por superávit financeiro e dá outras providências.
Decreto Executivo 182/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 182/2020
Data da Publicação: 23/03/2020
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional por superávit financeiro e dá outras providências.
Decreto Executivo 183/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 183/2020
Data da Publicação: 23/03/2020
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 184/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 184/2020
Data da Publicação: 23/03/2020
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo e dá outras providências.
Decreto Executivo 185/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 185/2020
Data da Publicação: 23/03/2020
Ementa: Suplementa recursos no Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Decreto Executivo 186/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 186/2020
Data da Publicação: 23/03/2020
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 187/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 187/2020
Data da Publicação: 23/03/2020
Ementa: Dispõe sobre Comissão de Festividades e dá outras providências.
Decreto Executivo 188/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 188/2020
Data da Publicação: 23/03/2020
Ementa: Dispõe sobre o deferimento da legitimação fundiária e da Certificação de Regularização Fundiária – CRF do Município de Timbó Grande, através da Lei 13.645/2917 e Decreto 9.310/2018 e dá outras providências.
Decreto Executivo 189/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 189/2020
Data da Publicação: 23/03/2020
Ementa: Dispões sobre o deferimento da legitimação fundiária e da Certificação de Regularização Fundiária – CRF do Município de Timbó Grande, através da Lei 13.645/2917 e Decreto 9.310/2018 e dá outras providências.