Decreto Executivo 236/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 236/2020
Data da Publicação: 16/07/2020
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 237/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 237/2020
Data da Publicação: 16/07/2020
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 240/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 240/2020
Data da Publicação: 16/07/2020
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Decreto Executivo 242/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 242/2020
Data da Publicação: 16/07/2020
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 241/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 241/2020
Data da Publicação: 16/07/2020
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 243/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 243/2020
Data da Publicação: 16/07/2020
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 244/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 244/2020
Data da Publicação: 16/07/2020
Ementa: Nomeia Comissão Análise de Currículos de que trata a Chamada Pública 02/2020 e dá outras providências.
Decreto Executivo 238/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 238/2020
Data da Publicação: 12/07/2020
Ementa: Dispõe sobre as medidas de combate a COVID-19 no âmbito do Município de Timbó Grande, e dá outras providências.
Decreto Executivo 239/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 239/2020
Data da Publicação: 12/07/2020
Ementa: Altera o artigo 1º do Decreto 238 e dá outras providências.
Instrução Normativa 01 2020/2020
Instrução Normativa
Número/Ano: 01 2020/2020
Data da Publicação: 19/06/2020
Ementa: Prorroga Concurso Público 01/2018.
Decreto Executivo 222/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 222/2020
Data da Publicação: 08/06/2020
Ementa: Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Decreto Executivo 209/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 209/2020
Data da Publicação: 20/04/2020
Ementa: Dispõe sobre cortes nos gastos do Poder Executivo em virtude da queda de arrecadação e dá outras providências.
Decreto Executivo 210/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 210/2020
Data da Publicação: 20/04/2020
Ementa: Declara Situação de Emergência no município afetado por estiagem (Cobrade 14.110) e dá outras providências.
Decreto Executivo 208/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 208/2020
Data da Publicação: 20/04/2020
Ementa: Dispõe sobre a aplicabilidade automática dos Decretos e Regulamentos editados pelo Governo do Estado de Santa Catarina, com vistas a estabelecer medidas de enfrentamento e contenção do contágio da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), disciplina o uso de máscaras domésticas pela população, estabelece regras para o funcionamento dos serviços públicos, e dá outras providências.
Decreto Executivo 211/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 211/2020
Data da Publicação: 20/04/2020
Ementa: Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Previdência do Fundo Previdenciário dos Servidores Públicos do Município de Timbó Grande – FUNPREV/TG.
Resolução Executiva 01Funprev-TG/2020
Resolução Executiva
Número/Ano: 01Funprev-TG/2020
Data da Publicação: 09/04/2020
Ementa: “Dispõe sobre a nomeação da estrutura administrativa, financeira e técnica do FUNPREV-TG”.
Instrução Normativa 02PS2020/2020
Instrução Normativa
Número/Ano: 02PS2020/2020
Data da Publicação: 09/04/2020
Ementa: Retificação do Edital de Processo Seletivo 02/2020.
Decreto Executivo 204/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 204/2020
Data da Publicação: 09/04/2020
Ementa: Declara situação de Calamidade Pública no município de Timbó Grande, Estado de Santa Catarina, para fins de tomada de medidas urgentes de prevenção e enfrentamento do surto infecioso do Novo Coronavírus (COVID-19), nos termos da Classificação Codificação Brasileira de Desastres (COBRADE) 1.5.1.1.0.
Decreto Executivo 205/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 205/2020
Data da Publicação: 09/04/2020
Ementa: Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 128, de 23 de outubro de 2019.
Decreto Executivo 206/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 206/2020
Data da Publicação: 09/04/2020
Ementa: Nomeia Fiscal de Contrato e dá outras providências.