Decreto Executivo 215/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 215/2020
Data da Publicação: 16/07/2020
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Decreto Executivo 216/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 216/2020
Data da Publicação: 16/07/2020
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Decreto Executivo 217/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 217/2020
Data da Publicação: 16/07/2020
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Decreto Executivo 218/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 218/2020
Data da Publicação: 16/07/2020
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Decreto Executivo 220/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 220/2020
Data da Publicação: 16/07/2020
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 221/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 221/2020
Data da Publicação: 16/07/2020
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 223/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 223/2020
Data da Publicação: 16/07/2020
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, do Município de Timbó Grande e dá outras providências.
Decreto Executivo 219/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 219/2020
Data da Publicação: 16/07/2020
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 224/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 224/2020
Data da Publicação: 16/07/2020
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Decreto Executivo 226/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 226/2020
Data da Publicação: 16/07/2020
Ementa: Regulamenta o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Decreto Executivo 225/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 225/2020
Data da Publicação: 16/07/2020
Ementa: Cria Comissão de Avaliação e Estudos do Plano Municipal de Saneamento Básico, Contrato de Programa com a Casan e dá outras providências.
Decreto Executivo 227/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 227/2020
Data da Publicação: 16/07/2020
Ementa: Declara Luto Oficial por três dias no Município de Timbó Grande, SC e dá outras providências.
Decreto Executivo 229/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 229/2020
Data da Publicação: 16/07/2020
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Decreto Executivo 230/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 230/2020
Data da Publicação: 16/07/2020
Ementa: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Decreto Executivo 231/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 231/2020
Data da Publicação: 16/07/2020
Ementa: Regulamenta o Fundo Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Decreto Executivo 232/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 232/2020
Data da Publicação: 16/07/2020
Ementa: Nomeia Comissão de Processo Administrativo para avaliação de imóvel e dá outras providências.
Decreto Executivo 228/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 228/2020
Data da Publicação: 16/07/2020
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional por superávit financeiro e dá outras providências.
Decreto Executivo 233/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 233/2020
Data da Publicação: 16/07/2020
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 234/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 234/2020
Data da Publicação: 16/07/2020
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 235/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 235/2020
Data da Publicação: 16/07/2020
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.