Lei Ordinária 2207/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2207/2020
Data da Publicação: 16/07/2020
Ementa: Concede reposição salarial aos servidores municipais ativos e inativos, agentes políticos e dá outras providências.
Lei Ordinária 2208/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2208/2020
Data da Publicação: 16/07/2020
Ementa: Suplementa recursos do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Lei Ordinária 2209/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2209/2020
Data da Publicação: 16/07/2020
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por conta de provável excesso de arrecadação e dá outras providências.
Lei Ordinária 2210/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2210/2020
Data da Publicação: 16/07/2020
Ementa: Homologa convênio com o Hospital e Maternidade Santa Cecília e dá outras providências.
Lei Ordinária 2211/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2211/2020
Data da Publicação: 16/07/2020
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por conta de Superávit Financeiro e dá outras providências.
Lei Ordinária 2212/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2212/2020
Data da Publicação: 16/07/2020
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Lei Ordinária 2213/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2213/2020
Data da Publicação: 16/07/2020
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Lei Ordinária 2214/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2214/2020
Data da Publicação: 16/07/2020
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Lei Ordinária 2215/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2215/2020
Data da Publicação: 16/07/2020
Ementa: Torna obrigatório o uso de máscaras durante a pandemia do Covid 19 e dá outras providências.
Lei Ordinária 2216/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2216/2020
Data da Publicação: 16/07/2020
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a receber doação de imóvel rural para o Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 2217/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2217/2020
Data da Publicação: 16/07/2020
Ementa: Dispõe sobre indenização a Alfer Hotel Eireli e dá outras providências.
Lei Ordinária 2218/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2218/2020
Data da Publicação: 16/07/2020
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Lei Ordinária 2219/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2219/2020
Data da Publicação: 16/07/2020
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Lei Ordinária 2220/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2220/2020
Data da Publicação: 16/07/2020
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Lei Ordinária 2222/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2222/2020
Data da Publicação: 16/07/2020
Ementa: Dispõe sobre o reaproveitamento de água pluvial nos prédios públicos municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 2223/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2223/2020
Data da Publicação: 16/07/2020
Ementa: Dispõe sobre o incremento de transparência na divulgação das despesas e atos administrativos praticados pelo município no enfrentamento à epidemia causada pelo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
Decreto Executivo 212/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 212/2020
Data da Publicação: 16/07/2020
Ementa: Concede Bolsas de Estudo parciais para Programa de Mestrado Profissional em Educação Básica e dá outras providências.
Lei Ordinária 2221/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2221/2020
Data da Publicação: 16/07/2020
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Decreto Executivo 213/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 213/2020
Data da Publicação: 16/07/2020
Ementa: Dispõe sobre o uso massivo de máscaras e condutas de higiene a serem observadas pelos estabelecimentos, em face da Pandemia da COVID-19 e dá outras providências.
Decreto Executivo 214/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 214/2020
Data da Publicação: 16/07/2020
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.