Decreto Executivo 250/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 250/2020
Data da Publicação: 17/12/2020
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 252/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 252/2020
Data da Publicação: 17/12/2020
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Decreto Executivo 257/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 257/2020
Data da Publicação: 17/12/2020
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Decreto Executivo 253/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 253/2020
Data da Publicação: 17/12/2020
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Decreto Executivo 255/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 255/2020
Data da Publicação: 17/12/2020
Ementa: Dispõe sobre o uso massivo de máscaras e novas condutas de higiene a serem observadas pelos estabelecimentos, em face da Pandemia da COVID-19 e dá outras providências.
Decreto Executivo 256/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 256/2020
Data da Publicação: 17/12/2020
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Decreto Executivo 254/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 254/2020
Data da Publicação: 17/12/2020
Ementa: Dispõe sobre o uso massivo de máscaras e novas condutas de higiene a serem observadas pelos estabelecimentos, em face da Pandemia
Decreto Executivo 258/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 258/2020
Data da Publicação: 17/12/2020
Ementa: Declara situação de emergência na Secretaria Municipal de Saúde do Município e dá outras providências.
Decreto Executivo 259/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 259/2020
Data da Publicação: 17/12/2020
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Decreto Executivo 260/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 260/2020
Data da Publicação: 17/12/2020
Ementa: Nomeia Comissão Análise de Currículos de que trata a Chamada Pública 04/2020 e dá outras providências.
Decreto Executivo 261/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 261/2020
Data da Publicação: 17/12/2020
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Decreto Executivo 262/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 262/2020
Data da Publicação: 17/12/2020
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Decreto Executivo 263/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 263/2020
Data da Publicação: 17/12/2020
Ementa: Altera o Decreto Municipal nº 254 e dá outras providências.
Decreto Executivo 265/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 265/2020
Data da Publicação: 17/12/2020
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, do Município de Timbó Grande e dá outras providências.
Portaria Executiva 04 2020/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 04 2020/2020
Data da Publicação: 11/08/2020
Ementa: CONVOCA CANDIDATOS INTERESSADOS PARA INSCRIÇÃO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, NA ÁREA DA SAÚDE, EM RAZÃO DO ESGOTAMENTO DOS PROCESSOS SELETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 03 2020/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 03 2020/2020
Data da Publicação: 31/07/2020
Ementa: CONVOCA CANDIDATOS INTERESSADOS PARA INSCRIÇÃO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL PARA O CARGO DE PSICÓLOGO (A) EM RAZÃO DA NÃO APRESENTAÇÃO DE CANDIDATOS EM PROCESSOS SELETIVOS.
Decreto Executivo 249/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 249/2020
Data da Publicação: 25/07/2020
Ementa: Dispõe sobre normas para enfrentamento à pandemia provocada pelo Covid-19 e dá outras providências.
Decreto Executivo 248/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 248/2020
Data da Publicação: 23/07/2020
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão para Análise dos Processos de Aposentadoria de Servidores Públicos Municipal no período de 1º de janeiro de 2017 a 23 de julho de 2020, e dá outras providências.
Instrução Normativa 02 /2020
Instrução Normativa
Número/Ano: 02 /2020
Data da Publicação: 16/07/2020
Ementa: CONVOCA CANDIDATOS INTERESSADOS PARA INSCRIÇÃO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL PARA O CARGO DE PSICÓLOGO (A) EM RAZÃO DA NÃO APRESENTAÇÃO DE CANDIDATOS EM PROCESSOS SELETIVOS.
Lei Ordinária 2206/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2206/2020
Data da Publicação: 16/07/2020
Ementa: Concede reposição salarial aos servidores municipais ativos e inativos, agentes políticos e dá outras providências.