Lei Ordinária 2224/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2224/2020
Data da Publicação: 17/12/2020
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 2226/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2226/2020
Data da Publicação: 17/12/2020
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 2227/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2227/2020
Data da Publicação: 17/12/2020
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 2228/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2228/2020
Data da Publicação: 17/12/2020
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 2229/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2229/2020
Data da Publicação: 17/12/2020
Ementa: Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, dos Vereadores e dos Secretários Municipais de Timbó Grande, para o mandato de 2021/2024 e dá outras providências.
Lei Ordinária 2230/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2230/2020
Data da Publicação: 17/12/2020
Ementa: Autoriza a alienação de bens móveis, veículos e sucatas e dá outras providências.
Lei Ordinária 2231/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2231/2020
Data da Publicação: 17/12/2020
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 2232/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2232/2020
Data da Publicação: 17/12/2020
Ementa: Dispõe sobre cessão onerosa de imóvel e dá outras providências.
Lei Ordinária 2233/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2233/2020
Data da Publicação: 17/12/2020
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.152/2018 e dá outras providências.
Lei Ordinária 2234/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2234/2020
Data da Publicação: 17/12/2020
Ementa: Dispõe sobre a revisão do PPA – Lei Municipal nº 2073, de 01 de novembro de 2017, com a inclusão, exclusão e alteração de ações de projeto/atividades, produtos, metas e fontes de recursos, para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Lei Ordinária 2235/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2235/2020
Data da Publicação: 17/12/2020
Ementa: Institui protocolo das proposições por meio eletrônico e determina a implantação e regulamentação de processo legislativo municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 2236/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2236/2020
Data da Publicação: 17/12/2020
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Lei Ordinária 2237/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2237/2020
Data da Publicação: 17/12/2020
Ementa: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município, as metas e objetivos da administração, seus recursos financeiros e as bases para preparação do orçamento para o exercício de 2020.
Lei Ordinária 2238/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2238/2020
Data da Publicação: 17/12/2020
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Lei Ordinária 2239/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2239/2020
Data da Publicação: 17/12/2020
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2021.
Lei Ordinária 2240/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2240/2020
Data da Publicação: 17/12/2020
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Lei Ordinária 2241/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2241/2020
Data da Publicação: 17/12/2020
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Lei Ordinária 2242/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2242/2020
Data da Publicação: 17/12/2020
Ementa: Dispõe sobre cessão onerosa de bem móvel à Apae e dá outras providências.
Decreto Executivo 291/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 291/2020
Data da Publicação: 17/12/2020
Ementa: Institui e estabelece critérios para aprovação e homologação do Plano de Contingência Municipal - Plancon para Educação em Timbó Grande-SC, para o retorno de atividades escolares presenciais etapas da Educação Básica e Profissional.
Decreto Executivo 251/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 251/2020
Data da Publicação: 17/12/2020
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.