Decreto Executivo 286/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 286/2020
Data da Publicação: 17/12/2020
Ementa: Constitui e nomeia Comitê Municipal de Gerenciamento da Pandemia de Convid-19, cria Comissões Escolares de Gerenciamento da Pandemia de Covid-19, com base nas diretrizes estaduais de retorno às aulas presenciais e dá outras providências.
Decreto Executivo 287/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 287/2020
Data da Publicação: 17/12/2020
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Decreto Executivo 288/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 288/2020
Data da Publicação: 17/12/2020
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicio
Decreto Executivo 289/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 289/2020
Data da Publicação: 17/12/2020
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 290/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 290/2020
Data da Publicação: 17/12/2020
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 292/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 292/2020
Data da Publicação: 17/12/2020
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Decreto Executivo 293/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 293/2020
Data da Publicação: 17/12/2020
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 294/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 294/2020
Data da Publicação: 17/12/2020
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 295/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 295/2020
Data da Publicação: 17/12/2020
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 296/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 296/2020
Data da Publicação: 17/12/2020
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 297/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 297/2020
Data da Publicação: 17/12/2020
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 299/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 299/2020
Data da Publicação: 17/12/2020
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 298/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 298/2020
Data da Publicação: 17/12/2020
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 300/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 300/2020
Data da Publicação: 17/12/2020
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 302/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 302/2020
Data da Publicação: 17/12/2020
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 301/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 301/2020
Data da Publicação: 17/12/2020
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 304/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 304/2020
Data da Publicação: 17/12/2020
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Decreto Executivo 303/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 303/2020
Data da Publicação: 17/12/2020
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei Complementar 41/2020
Lei Complementar
Número/Ano: 41/2020
Data da Publicação: 17/12/2020
Ementa: Concede aumento salarial aos servidores com mestrado Stricto Sensu e dá outras providências.
Lei Complementar 42/2020
Lei Complementar
Número/Ano: 42/2020
Data da Publicação: 17/12/2020
Ementa: Dispõe sobre o Código de Vigilância Sanitária, normas relativas à saúde dá outras providências.