Decreto Executivo 266/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 266/2020
Data da Publicação: 17/12/2020
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 268/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 268/2020
Data da Publicação: 17/12/2020
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 267/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 267/2020
Data da Publicação: 17/12/2020
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 269/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 269/2020
Data da Publicação: 17/12/2020
Ementa: Dispõe sobre normas de combate à pandemia Covid-19 dá outras providências.
Decreto Executivo 270/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 270/2020
Data da Publicação: 17/12/2020
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 271/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 271/2020
Data da Publicação: 17/12/2020
Ementa: Dispõe sobre o papel da Assistência Social, sua cobertura e os critérios para concessão dos benefícios eventuais em circunstância
Decreto Executivo 272/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 272/2020
Data da Publicação: 17/12/2020
Ementa: Dispõe sobre o deferimento da legitimação fundiária e da Certificação de Regularização Fundiária – CRF do Município de Timbó Grande, através da Lei 13.645/2917 e Decreto 9.310/2018 e dá outras providências.
Decreto Executivo 274/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 274/2020
Data da Publicação: 17/12/2020
Ementa: Dispõe sobre o deferimento da legitimação fundiária e da Certificação de Regularização Fundiária – CRF do Município de Timbó Grande, através da Lei 13.645/2917 e Decreto 9.310/2018 e dá outras providências.
Decreto Executivo 273/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 273/2020
Data da Publicação: 17/12/2020
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 275/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 275/2020
Data da Publicação: 17/12/2020
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Decreto Executivo 276/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 276/2020
Data da Publicação: 17/12/2020
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 277/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 277/2020
Data da Publicação: 17/12/2020
Ementa: Dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia do Covid-19 e dá outras providências.
Decreto Executivo 278/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 278/2020
Data da Publicação: 17/12/2020
Ementa: Revoga Decretos e dá outras providências.
Decreto Executivo 280/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 280/2020
Data da Publicação: 17/12/2020
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 281/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 281/2020
Data da Publicação: 17/12/2020
Ementa: Dispõe sobre novas regras para a contenção da pandemia do Covid 19 e dá outras providências.
Decreto Executivo 282/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 282/2020
Data da Publicação: 17/12/2020
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 283/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 283/2020
Data da Publicação: 17/12/2020
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 279/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 279/2020
Data da Publicação: 17/12/2020
Ementa: Nomeia servidores municipais para atuarem como Pregoeiro, equipe de apoio ao pregoeiro, Comissão Municipal de Licitação e dá outras providências.
Decreto Executivo 284/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 284/2020
Data da Publicação: 17/12/2020
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 285/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 285/2020
Data da Publicação: 17/12/2020
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.