Decreto Executivo 20/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 20/2021
Data da Publicação: 23/02/2021
Ementa: DECRETO Nº 020 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre abertura de crédito adicional por superávit financeiro e dá outras providências.
Decreto Executivo 21/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 21/2021
Data da Publicação: 23/02/2021
Ementa: DECRETO Nº 021 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre abertura de crédito adicional por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Decreto Executivo 14/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 14/2021
Data da Publicação: 18/02/2021
Ementa: DECRETO Nº 14, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021. Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Previdência do Fundo Previdenciário dos Servidores Públicos do Município de Timbó Grande – FUNPREV/TG.
Decreto Executivo 15/2021/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 15/2021/2021
Data da Publicação: 15/02/2021
Ementa: DECRETO Nº 019 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 2247/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 2247/2021
Data da Publicação: 10/02/2021
Ementa: LEI Nº. 2247, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 02245/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 02245/2021
Data da Publicação: 10/02/2021
Ementa: LEI Nº. 02245, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBÓ GRANDE, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 103, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município.
Lei Ordinária 02246/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 02246/2021
Data da Publicação: 10/02/2021
Ementa: LEI Nº. 02246, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, CRIA ELEMENTO DE DESPESA E SUPLEMENTA RECURSOS POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2248/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 2248/2021
Data da Publicação: 10/02/2021
Ementa: LEI Nº. 2248, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 "HOMOLOGA CONVÊNIO COM O HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA CECÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 11/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 11/2021
Data da Publicação: 09/02/2021
Ementa: DECRETO Nº 11, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021. NOMEIA COMITÊ MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, COMISSÕES ESCOLARES DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, COM BASE NAS DIRETRIZES ESTADUAIS DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 09/2021/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 09/2021/2021
Data da Publicação: 29/01/2021
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE/SC.
Decreto Executivo 008/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 008/2021
Data da Publicação: 27/01/2021
Ementa: DECRETO Nº 008, DE 26 DE JANEIRO 2021. Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Enxurradas – 1.2.3.0.2
Decreto Executivo 007/2021/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 007/2021/2021
Data da Publicação: 21/01/2021
Ementa: DECRETO Nº 007 DE 21 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 004/2021/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 004/2021/2021
Data da Publicação: 19/01/2021
Ementa: DECRETO Nº 004, DE 13 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre atualização dos valores venais dos imóveis no município e dá outras providências.
Decreto Executivo 005/2021/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 005/2021/2021
Data da Publicação: 19/01/2021
Ementa: DECRETO Nº 005 DE 13 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre abertura de crédito adicional por superávit financeiro e dá outras providências.
Decreto Executivo 006/2021/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 006/2021/2021
Data da Publicação: 19/01/2021
Ementa: DECRETO Nº 006,DE 18 DE JANEIRO DE 2021. Nomeia servidores municipais para atuarem como Pregoeiro, equipe de apoio ao pregoeiro, Comissão Municipal de Licitação e dá outras providências
Decreto Executivo 002/2021/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 002/2021/2021
Data da Publicação: 19/01/2021
Ementa: DECRETO Nº 002 DE 13 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre abertura de crédito adicional por superávit financeiro e dá outras providências.
Decreto Executivo 001/2021/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 001/2021/2021
Data da Publicação: 19/01/2021
Ementa: DECRETO Nº 001 DE 13 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre abertura de crédito adicional por superávit financeiro e dá outras providências.
Lei Ordinária 2243/2021/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 2243/2021/2021
Data da Publicação: 19/01/2021
Ementa: LEI Nº 2243, DE 13 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES PARCIAIS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.237, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020QUE ESTABELECEA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2244/2021/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 2244/2021/2021
Data da Publicação: 19/01/2021
Ementa: LEI Nº 2244, DE 013 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES PARCIAIS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.239, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 264/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 264/2020
Data da Publicação: 17/12/2020
Ementa: Nomeia membros da Comissão de Avaliação de bens móveis e dá outras providências.