Decreto Executivo 30/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 30/2021
Data da Publicação: 30/03/2021
Ementa: DECRETO n°0030, de 26 março de 2021 “DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Portaria Executiva 04/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 04/2021
Data da Publicação: 30/03/2021
Ementa: PORTARIA ADM Nº 04/2021, DE 25 DE MARÇO DE 2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTOR DE RECURSOS DO RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 05/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 05/2021
Data da Publicação: 30/03/2021
Ementa: PORTARIA ADM Nº 05/2021, DE 25 DE MARÇO DE 2021. DESIGNA MEMBROS PARA O COMITÊ DE INVESTIMENTO DO FUNDO PREVIDENCIARIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE TIMBÓ GRANDE SC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 2258/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 2258/2021
Data da Publicação: 25/03/2021
Ementa: INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO QUE DESEMPENHA ATIVIDADES JUNTO AO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS
Lei Ordinária 2257/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 2257/2021
Data da Publicação: 24/03/2021
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR POR DOAÇÃO, UM TERRENO URBANO, EM FAVOR DA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DA SEDE DO 3º GRUPAMENTO DE POLÍCIA MILITAR (TIMBÓ GRANDE/SC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2255/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 2255/2021
Data da Publicação: 24/03/2021
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, revoga a Lei Municipal n. 628/2007 e dá outras providências.
Lei Ordinária 2256/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 2256/2021
Data da Publicação: 24/03/2021
Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências."
Lei Complementar 043/2021
Lei Complementar
Número/Ano: 043/2021
Data da Publicação: 24/03/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE CARGO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 03/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 03/2021
Data da Publicação: 18/03/2021
Ementa: PORTARIA ADM Nº 03/2021, DE 16 DE MARÇO DE 2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO RESPONSAVEL PELO FUNDO ROTATIVO HABITACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 02/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 02/2021
Data da Publicação: 18/03/2021
Ementa: PORTARIA ADM Nº 02/2021, DE 16 DE MARÇO DE 2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO RESPONSAVEL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE – CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 29/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 29/2021
Data da Publicação: 18/03/2021
Ementa: Fica estabelecido ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Timbó Grande, no dia 19/03 (sexta-feira), excluídos desta previsão os expedientes nos órgãos cujos serviços não admitam paralisação.
Decreto Executivo 27/2021/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 27/2021/2021
Data da Publicação: 12/03/2021
Ementa: DECRETO n° 27 de 12 março de 2021 Dispõe sobre novas regras de combate à da pandemia do Covid 19 e dá outras providências.
Lei Ordinária 2252/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 2252/2021
Data da Publicação: 11/03/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA NÃO PAGA DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 2253/2021
Lei Complementar
Número/Ano: 2253/2021
Data da Publicação: 11/03/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE ACORDO EM PROCESSO JUDICIAL PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO JUNTO AO HOSPITAL REGIONAL “HÉLIO DOS ANJOS ORTIZ” DA CIDADE E CURITIBANOS/SC - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2251/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 2251/2021
Data da Publicação: 03/03/2021
Ementa: LEI Nº 2251/2021, DE 03 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECONHECIMENTO E PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕESDO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 025/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 025/2021
Data da Publicação: 01/03/2021
Ementa: DECRETO Nº 025 DE 01 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre abertura de crédito adicional por superávit financeiro e dá outras providências.
Decreto Executivo 026/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 026/2021
Data da Publicação: 01/03/2021
Ementa: DECRETO Nº 026 DE 01 DE MARÇODE 2021. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 024/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 024/2021
Data da Publicação: 26/02/2021
Ementa: DECRETO Nº 024 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 2250/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 2250/2021
Data da Publicação: 25/02/2021
Ementa: LEI Nº. 2250, DE 24 DE FEVEREIRODE 2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, CRIA ELEMENTO DE DESPESA, SUPLEMENTARECURSOS FINANCEIROSE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2249/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 2249/2021
Data da Publicação: 25/02/2021
Ementa: LEI Nº 2249, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021. Concede reposição salarial aos servidores municipais ativos ocupantes de cargos de provimento efetivo, inativos e pensionistas do Fundo Municipal de Previdência.