Decreto Executivo 54/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 54/2021
Data da Publicação: 23/07/2021
Ementa: DECRETO Nº 054/2021, DE 22 DE JULHO DE 2021 REVOGA A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS
Lei Ordinária 2268/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 2268/2021
Data da Publicação: 16/07/2021
Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº. 02268, DE 14 DE JULHO DE 2021 CRIA O PROGRAMA CIDADE LIMPA E SOLIDÁRIA DE TIMBÓ GANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2267/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 2267/2021
Data da Publicação: 16/07/2021
Ementa: LEI ORDINÁRIA 2267, DE 14 DE JULHO DE 2021 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE A REALIZAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA – AMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 52/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 52/2021
Data da Publicação: 14/07/2021
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 51/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 51/2021
Data da Publicação: 13/07/2021
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Decreto Executivo 47/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 47/2021
Data da Publicação: 28/06/2021
Ementa: Decreto nº 047 de 28 de JUNHO DE 2021. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 48/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 48/2021
Data da Publicação: 28/06/2021
Ementa: DECRETO Nº 048 DE 28 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre abertura de crédito adicional por superávit financeiro e dá outras providências.
Lei Ordinária 2266/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 2266/2021
Data da Publicação: 25/06/2021
Ementa: LEI Nº. 2266/2021, DE 23 DE JUNHO DE 2021 "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências."
Lei Ordinária 2265/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 2265/2021
Data da Publicação: 25/06/2021
Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº. 2265/2021, DE 23 DE JUNHO DE 2021 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE A MODIFICAR O OBJETO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE MÓVEL A APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E amigos dos excepcionais de timbó Grande) e dá outras providências.
Lei Ordinária 2263/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 2263/2021
Data da Publicação: 22/06/2021
Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº. 2263/2021, DE 10 DE JUNHO DE 2021 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2264/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 2264/2021
Data da Publicação: 21/06/2021
Ementa: LEI Nº. 2264/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências
Lei Ordinária 2261/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 2261/2021
Data da Publicação: 08/06/2021
Ementa: LEI ORDINÁRIA 2261, DE 27 DE MAIO DE 2021 ALTERA A LEI ORDINÁRIA 716, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2008, A QUAL REGULAMENTA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2262/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 2262/2021
Data da Publicação: 08/06/2021
Ementa: LEI ORDINÁRIA 2262, DE 27 DE MAIO DE 2021 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL COM O MUNICÍPIO DE CAÇADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 42/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 42/2021
Data da Publicação: 02/06/2021
Ementa: DECRETO Nº 0042, DE 02 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 43/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 43/2021
Data da Publicação: 02/06/2021
Ementa: DECRETO Nº 0043, DE 31 DE MAIO DE 2021. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE, EM RAZÃO DA FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA (“APAGÃO”), INICIADA EM 28/05/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 38/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 38/2021
Data da Publicação: 26/05/2021
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE, ESTADO DE SANTA CATARINA, QUE SERÁ UTILIZADA PELA CONCESSIONÁRIA CASAN-SC, PARA FINS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 39/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 39/2021
Data da Publicação: 26/05/2021
Ementa: SUSPENDE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 150/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 150/2021
Data da Publicação: 14/05/2021
Ementa: Nomear, CAIO POMPEU FRANCIO ROCHA para exercer o cargo de PROCURADOR GERAL, do quadro de Pessoal de Provimento em COMISSÃO OU CONFIANÇA
Lei Ordinária 2260/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 2260/2021
Data da Publicação: 14/05/2021
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 31/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 31/2021
Data da Publicação: 31/03/2021
Ementa: Decreto nº 31, 29 de março de 2021.Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação–CACS-FUNDEB, do Município de Timbó Grande e dá outras providências.