Decreto Executivo 121/2022

ESTADO DE SANTA CATARINA

MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE

PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária:

2002 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Função:

4 – Administração

Subfunção:

122 – Administração Geral

Programa:

2 – ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

Ação:

2.3 – Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças

Despesa 7:

3.1.90.00.00 – Aplicações Diretas

Fonte de Recurso: 1000 – Recursos Próprios – 0.1.00

R$ 48.277,66

Unidade Orçamentária:

2002 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Função:

28 – Encargos Especiais

Subfunção:

846 – Outros Encargos Especiais

Programa:

0 – OPERAÇÕES ESPECIAIS

Ação:

0.1 – Precatório e Sentenças Judiciais

Despesa 6:

3.3.90.00.00 – Aplicações Diretas

Fonte de Recurso: 1000 – Recursos Próprios – 0.1.00

R$ 8.000,00

Unidade Orçamentária:

2004 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

Função:

20 – Agricultura

Subfunção:

606 – Extensão Rural

Programa:

16 – PROMOÇÃO EXTENSAO RURAL

Ação:

2.21 – Manutenção da Secretaria da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Despesa 39:

3.1.90.00.00 – Aplicações Diretas

Fonte de Recurso: 1000 – Recursos Próprios – 0.1.00

R$ 16.000,00

Unidade Orçamentária:

2006 – SECRETARIA DE TRANSPORTE OBRAS E SERVIÇOS

Função:

26 – Transporte

Subfunção:

782 – Transporte Rodoviário

Programa:

20 – ESTRADAS VICINAIS

Ação:

2.9 – Manutenção da Secretaria de Transporte, Obras e Serviços Públicos

Despesa 117:

3.1.90.00.00 – Aplicações Diretas

Fonte de Recurso: 1000 – Recursos Próprios – 0.1.00

R$ 144.000,00

Unidade Orçamentária:

2007 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função:

8 – Assistência Social

Subfunção:

243 – Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa:

23 – ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

Ação:

2.45 – Manutenção do PAIF

Despesa 301:

3.1.90.00.00 – Aplicações Diretas

Fonte de Recurso: 3035 – Superávit Transferências– SUAS/União FR 3035 – 0.3.35

R$ 12.000,00

Unidade Orçamentária:

2007 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função:

8 – Assistência Social

Subfunção:

244 – Assistência Comunitária

Programa:

23 – ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

Ação:

2.37 – Manutenção do Fundo de Assistência Social

Despesa 137:

3.1.90.00.00 – Aplicações Diretas

Fonte de Recurso: 1000 – Recursos Próprios – 0.1.00

R$ 11.000,00

Unidade Orçamentária:

2001 – GABINETE DO PREFEITO

Função:

4 – Administração

Subfunção:

122 – Administração Geral

Programa:

2 – ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

Ação:

2.2 – Manutenção do Gabinete do Prefeito

Despesa 1:

3.1.90.00.00 – Aplicações Diretas

Fonte de Recurso: 1000 – Recursos Próprios – 0.1.00

R$ 45.000,00

Unidade Orçamentária:

2001 – GABINETE DO PREFEITO

Função:

8 – Assistência Social

Subfunção:

243 – Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa:

23 – ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

Ação:

2.32 – Manutenção Conselho Tutelar

Despesa 133:

3.1.90.00.00 – Aplicações Diretas

Fonte de Recurso: 1000 – Recursos Próprios – 0.1.00

R$ 3.000,00

Despesa 134:

3.3.90.00.00 – Aplicações Diretas

Fonte de Recurso: 1000 – Recursos Próprios – 0.1.00

R$ 5.000,00

Ação:

2.48 – Manutenção das Atividades do FIA

Despesa 34:

3.3.90.00.00 – Aplicações Diretas

Fonte de Recurso: 1000 – Recursos Próprios – 0.1.00

R$ 2.039,70

Unidade Orçamentária:

2002 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Função:

4 – Administração

Subfunção:

122 – Administração Geral

Programa:

2 – ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

Ação:

2.3 – Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças

Despesa 8:

3.1.91.00.00 – Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e

Fonte de Recurso: 1000 – Recursos Próprios – 0.1.00

R$ 52.887,32

Despesa 15:

3.3.50.00.00 –Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

Fonte de Recurso: 1000 – Recursos Próprios – 0.1.00

R$ 6.954,60

Despesa 11:

3.3.91.00.00 –Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e

Fonte de Recurso: 1000 – Recursos Próprios – 0.1.00

R$ 38.230,72

Unidade Orçamentária:

2002 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Função:

28- Encargos Especiais

Subfunção:

846 – Outros Encargos Especiais

Programa:

18 – SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA

Ação:

2.8 – Manutenção das Atividades Corpo de Bombeiros

Despesa 33:

3.3.90.00.00 –Aplicações Diretas

Fonte de Recurso: 1000 – Recursos Próprios – 0.1.00

R$ 1.500,00

Unidade Orçamentária:

2004 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

Função:

20 – Agricultura

Subfunção:

606 – Extensão Rural

Programa:

16 – PROMOÇÃO EXTENSAO RURAL

Ação:

2.21 – Manutenção da Secretaria da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Despesa 40:

3.1.91.00.00 –Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e

Fonte de Recurso: 1000 – Recursos Próprios – 0.1.00

R$ 7.427,83

Despesa 41:

3.3.90.00.00 –Aplicações Diretas

Fonte de Recurso: 1000 – Recursos Próprios – 0.1.00

R$ 14.000,00

Unidade Orçamentária:

2005 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

Função:

12 – Educação

Subfunção:

306 – Alimentação e Nutrição

Programa:

13 – MERENDA ESCOLAR

Ação:

2.80 – Manutenção da Merenda Escolar – Alimentação Escolar – Creche

Despesa 235:

3.3.90.00.00 – Aplicações Diretas

Fonte de Recurso:1001 – Recursos Próprios – Educação – 0.1.01

R$ 5.000,00

Ação:

2.81 – Manutenção da Merenda Escolar – Alimentação Escolar – EJA

Despesa 235:

3.3.90.00.00 – Aplicações Diretas

Fonte de Recurso:1001 – Recursos Próprios – Educação – 0.1.01

R$ 2.205,00

Unidade Orçamentária:

2005 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

Função:

27 – Desporto e Lazer

Subfunção:

812 – Desporto Comunitário

Programa:

7 – DESPORTO AMADOR

Ação:

2.20 – Manutenção das Atividades esportivas

Despesa 109:

3.3.90.00.00 – Aplicações Diretas

Fonte de Recurso:1000 – Recursos Próprios – 0.1.00

R$ 991,52

Unidade Orçamentária:

2006 – SECRETARIA DE TRANSPORTE OBRAS E SERVIÇOS

Função:

26 – Transporte

Subfunção:

782 – Transporte Rodoviário

Programa:

20 – ESTRADAS VICINAIS

Ação:

2.9 – Manutenção da Secretaria de Transporte, Obras e Serviços Públicos

Despesa 118:

3.1.91.00.00 – Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos eFonte de Recurso: 1000 – Recursos Próprios – 0.1.00

R$ 5.473,09

Unidade Orçamentária:

2007 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função:

8 – Assistência Social

Subfunção:

243 – Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa:

23 – ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

Ação:

2.45 – Manutenção do PAIF

Despesa 303:

3.1.91.00.00 – Aplicações Diretas

Fonte de Recurso: 3035 – Superávit Transferências– SUAS/União FR 3035 – 0.3.35

R$ 12.000,00

Unidade Orçamentária:

2007 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função:

8 – Assistência Social

Subfunção:

244 – Assistência Comunitária

Programa:

23 – ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

Ação:

2.37 – Manutenção do Fundo de Assistencia Social

Despesa 138:

3.1.91.00.00 – Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos

Fonte de Recurso: 1000 – Recursos Próprios – 0.1.00

R$ 1.521,57

Despesa 250:

3.3.91.00.00 – Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos

Fonte de Recurso: 1000 – Recursos Próprios – 0.1.00

R$ 740,49

Ação:

2.44 – Programa Benefícios Eventuais

Despesa 138:

3.3.90.00.00– Aplicações Diretas

Fonte de Recurso: 1000 – Recursos Próprios – 0.1.00

R$ 15.000,00

Ação:

2.63 – Manutenção Casa Lar

Despesa 223:

3.1.90.00.00– Aplicações Diretas

Fonte de Recurso: 1000 – Recursos Próprios – 0.1.00

R$ 837,15

Unidade Orçamentária:

2009 – SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E LAZER

Função:

13 – Cultura

Subfunção:

392 – Difusão Cultural

Programa:

8 – LAZER COLETIVO

Ação:

2.29 – Manutenção da Secretaria de Turismo, Cultura e Lazer

Despesa 193:

3.1.90.00.00 – Aplicações Diretas

Fonte de Recurso: 1000 – Recursos Próprios – 0.1.00

R$ 5.000,00

Unidade Orçamentária:

2002 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Função:

28 – Encargos Especiais

Subfunção:

843 – Serviço da Dívida Interna

Programa:

0 – OPERAÇÕES ESPECIAIS

Ação:

0.3 – Amortização da Divida Contratada

Despesa 24:

3.2.90.00.00 – Aplicações Diretas

Fonte de Recurso: 1000 – Recursos Próprios – 0.1.00

R$ 10.440,57

Despesa 25:

3.2.91.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e

Fonte de Recurso: 1000 – Recursos Próprios – 0.1.00

R$ 4.028,10