Decreto Executivo 186/2022

EMENTA

• DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DURANTE A SEMANA DO CARNAVAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIMBO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

DECRETO Nº 186, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DURANTE A SEMANA DO CARNAVAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIMBO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município,

DECRETA

Art. 1º. Fica estabelecido o seguinte expediente para atendimento nos órgãos do Poder Executivo Municipal de Timbó Grande, para a semana de CARNAVAL:

28/02/2022 (segunda-feira) – PONTO FACULTATIVO

01/03/2022 (terça-feira) – PONTO FACULTATIVO

02/03/2022 (quarta-feira) – EXPEDIENTE NORMAL O DIA TODO

03/03/2022 (quinta-feira) – EXPEDIENTE NORMAL O DIA TODO

04/03/2022 (sexta-feira) – EXPEDIENTE NORMAL O DIA TODO

Art. 2º. Os serviços de saúde, de atendimento ao menor pelo Conselho Tutelar, e demais serviços essenciais de urgência e emergência serão atendidos em regime de plantão e/ou sobreaviso, a critério de cada Secretaria e/ou repartição.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Timbó Grande, 24 de fevereiro de 2022

VALDIR CARDOSO DOS SANTOS

Prefeito Municipal