Decreto Executivo 132/2021

ESTADO DE SANTA CATARINA

MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE

PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária:

2005 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

Função:

12 – Educação

Subfunção:

361 – Ensino Fundamental

Programa:

9 – EDUCAÇÃO BASICA

Ação:

2.12 – Manutenção da Secretaria da Educação e Desporto

Despesa 82:

3.1.900.00.00 – Aplicações Diretas

Fonte de Recurso: 1001 – Recursos Próprios – Educação – 0.1.01

R$ 263.548,59

Unidade Orçamentária:

2001 – GABINETE DO PREFEITO

Função:

6 – Segurança Pública

Subfunção:

182 – Defesa Civil

Programa:

18 – SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA

Ação:

2.50 – Manutenção das Atividades da Defesa Civil

Despesa 154:

3.3.90.00.00 – Aplicações Diretas

Fonte de Recurso: 1000 – Recursos Próprios – 0.1.00

R$ 25,00

Unidade Orçamentária:

2001 – GABINETE DO PREFEITO

Função:

8 – Assistência Social

Subfunção:

243 – Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa:

23 – ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

Ação:

2.32 – Manutenção Conselho Tutelar

Despesa 133:

3.1.90.00.00 – Aplicações Diretas

Fonte de Recurso: 1000 – Recursos Próprios – 0.1.00

R$ 3.500,00

Unidade Orçamentária:

2001 – GABINETE DO PREFEITO

Função:

8 – Assistência Social

Subfunção:

243 – Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa:

23 – ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

Ação:

2.48 – Manutenção das atividades do FIA

Despesa 34:

3.3.90.00.00 – Aplicações Diretas

Fonte de Recurso: 1000 – Recursos Próprios – 0.1.00

R$ 16,08

Unidade Orçamentária:

2002 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Função:

4 – Administração

Subfunção:

122 – Administração Geral

Programa:

2 – ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

Ação:

1.3 – Construção do Centro Administrativo

Despesa 4:

4.4.90.00.00 – Aplicações Diretas

Fonte de Recurso: 1000 – Recursos Próprios – 0.1.00

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2002 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Função:

4 – Administração

Subfunção:

122 – Administração Geral

Programa:

2 – ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

Ação:

2.3 – Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças

Despesa 15:

3.3.50.00.00 – Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

Fonte de Recurso: 1000 – Recursos Próprios – 0.1.00

R$ 2.128,95

Unidade Orçamentária:

2002 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Função:

28 – Encargos Especiais

Subfunção:

843 – Serviço da Dívida Interna

Programa:

0 – OPERAÇÕES ESPECIAIS

Ação:

0.3 – Amortização da Divida Contratada

Despesa 25:

3.2.91.00.00 – Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos

Fonte de Recurso: 1000 – Recursos Próprios – 0.1.00

R$ 27.117,61

Despesa 27:

3.2.91.00.00 – Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos

Fonte de Recurso: 1000 – Recursos Próprios – 0.1.00

R$ 54.111,27

Unidade Orçamentária:

2002 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Função:

28 – Encargos Especiais

Subfunção:

846 – Outros Encargos Especiais

Programa:

0 – OPERAÇÕES ESPECIAIS

Ação:

0.1 – Precatório e Sentenças Judiciais

Despesa 6:

3.3.90.00.00 – Aplicações Diretas

Fonte de Recurso: 1000 – Recursos Próprios – 0.1.00

R$ 389,66

Unidade Orçamentária:

2005 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

Função:

12 – Educação

Subfunção:

306 – Alimentação e Nutrição

Programa:

13 – MERENDA ESCOLAR

Ação:

2.11 – Manutenção da Merenda Escolar – Alimentação Escolar – Ensino Fundamental

Despesa 52:

3.3.90.00.00 – Aplicações Diretas

Fonte de Recurso: 1000 – Recursos Próprios – 0.1.00

R$ 23,94

Ação:

2.79 – Manutenção da Merenda Escolar – Alimentação Escolar – Pré Escola

Despesa 233:

3.3.90.00.00 – Aplicações Diretas

Fonte de Recurso: 1000 – Recursos Próprios – 0.1.00

R$ 1,49

Ação:

2.80 – Manutenção da Merenda Escolar – Alimentação Escolar – Creche

Despesa 235:

3.3.90.00.00 – Aplicações Diretas

Fonte de Recurso: 1000 – Recursos Próprios – 0.1.00

R$ 12,23

Unidade Orçamentária:

2005 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

Função:

12 – Educação

Subfunção:

361 – Ensino Fundamental

Programa:

9 – EDUCAÇÃO BASICA

Ação:

1.30 – Construção/Ampliação e reforma da rede física fundamental

Despesa 53:

3.3.90.00.00 – Aplicações Diretas

Fonte de Recurso: 1001 – Recursos Próprios – Educação – 0.1.01

R$ 1,00

Despesa 59:

4.4.90.00.00 – Aplicações Diretas

Fonte de Recurso: 1001 – Recursos Próprios – Educação – 0.1.01

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2005 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

Função:

12 – Educação

Subfunção:

361 – Ensino Fundamental

Programa:

9 – EDUCAÇÃO BASICA

Ação:

2.12 – Manutenção da Secretaria da Educação e Desporto

Despesa 69:

3.3.90.00.00 – Aplicações Diretas

Fonte de Recurso: 1001 – Recursos Próprios – Educação – 0.1.01

R$ 1.385,16

Unidade Orçamentária:

2005 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

Função:

12 – Educação

Subfunção:

361 – Ensino Fundamental

Programa:

9 – EDUCAÇÃO BASICA

Ação:

2.13 – Manutenção do Transporte Escolar Educação Básica

Despesa 75:

3.3.90.00.00 – Aplicações Diretas

Fonte de Recurso: 1001 – Recursos Próprios – Educação – 0.1.01

R$ 16.693,55

Unidade Orçamentária:

2005 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

Função:

12 – Educação

Subfunção:

365 – Educação Infantil

Programa:

10 – CRIANÇA NA ESCOLA

Ação:

2.17 – Manutenção Ensino Infantil – Pré-escola

Despesa 103:

3.3.90.00.00 – Aplicações Diretas

Fonte de Recurso: 1001 – Recursos Próprios – Educação – 0.1.01

R$ 9.734,83

Unidade Orçamentária:

2005 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

Função:

12 – Educação

Subfunção:

365 – Educação Infantil

Programa:

10 – CRIANÇA NA ESCOLA

Ação:

2.82 – Manutenção Ensino Infantil – Creche

Despesa 243:

3.3.90.00.00 – Aplicações Diretas

Fonte de Recurso: 1001 – Recursos Próprios – Educação – 0.1.01

R$ 3.981,46

Unidade Orçamentária:

2006 – SECRETARIA DE TRANSPORTE OBRAS E SERVIÇOS

Função:

15 – Urbanismo

Subfunção:

452 – Serviços Urbanos

Programa:

17 – URBANISMO

Ação:

1.13 – Construção da Garagem Municipal

Despesa 125:

4.4.90.00.00 – Aplicações Diretas

Fonte de Recurso: 1000 – Recursos Próprios – 0.1.00

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2006 – SECRETARIA DE TRANSPORTE OBRAS E SERVIÇOS

Função:

15 – Urbanismo

Subfunção:

452 – Serviços Urbanos

Programa:

25 – URBANISMO

Ação:

2.10 – Limpeza Publica e Coleta de Lixo

Despesa 222:

3.3.90.00.00 – Aplicações Diretas

Fonte de Recurso: 1000 – Recursos Próprios – 0.1.00

R$ 4.418,36

Despesa 194:

4.4.90.00.00 – Aplicações Diretas

Fonte de Recurso: 1000 – Recursos Próprios – 0.1.00

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2006 – SECRETARIA DE TRANSPORTE OBRAS E SERVIÇOS

Função:

17 – Saneamento

Subfunção:

512 – Saneamento Básico Urbano

Programa:

19 – SANEAMENTO URBANO

Ação:

1.27 – Obras de Saneamento Urbano

Despesa 114:

4.4.90.00.00 – Aplicações Diretas

Fonte de Recurso: 1000 – Recursos Próprios – 0.1.00

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2006 – SECRETARIA DE TRANSPORTE OBRAS E SERVIÇOS

Função:

26 – Transporte

Subfunção:

782 – Transporte Rodoviário

Programa:

20 – ESTRADAS VICINAIS

Ação:

2.9 – Manutenção da Secretaria de Transporte, Obras e Serviços Públicos

Despesa 117:

3.1.90.00.00 – Aplicações Diretas

Fonte de Recurso: 1000 – Recursos Próprios – 0.1.00

R$ 80.000,00

Despesa 120:

3.3.90.00.00 – Aplicações Diretas

Fonte de Recurso: 1000 – Recursos Próprios – 0.1.00

R$ 60.000,00

Unidade Orçamentária:

2007 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função:

8 – Assistência Social

Subfunção:

241 – Assistência ao Idoso

Programa:

23 – ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

Ação:

1.59 – Construção do Centro de Convivencia

Despesa 128:

4.4.90.00.00 – Aplicações Diretas

Fonte de Recurso: 1000 – Recursos Próprios – 0.1.00

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2008 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTAVEL

Função:

23 – Comércio e Serviços

Subfunção:

661 – Promoção Industrial

Programa:

4 – DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SUSTENTAVEL

Ação:

1.48 – Implantação Parque Industrial

Despesa 48:

4.4.90.00.00 – Aplicações Diretas

Fonte de Recurso: 1000 – Recursos Próprios – 0.1.00

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2008 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTAVEL

Função:

23 – Comércio e Serviços

Subfunção:

695 – Turismo

Programa:

5 – PROMOÇÃO AO TURISMO

Ação:

1.49 – Edificação do Portal do Contestado

Despesa 149:

4.4.90.00.00 – Aplicações Diretas

Fonte de Recurso: 1000 – Recursos Próprios – 0.1.00

R$ 1,00