Decreto Executivo 42/2021
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2021
Data da Publicação: 02/06/2021
EMENTA
- DECRETO Nº 0042, DE 02 DE JUNHO DE 2021.
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO Nº 0042, DE 02 DE JUNHO DE 2021.
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONSIDERANDOque o feriado de corpus christi, trata-se de uma comemoração religiosa de competência municipal;
CONSIDERANDOainda, que é possível a fixação de ponto facultativo com relação ao pós-feriado do dia 04/06/2021, entretanto, haja vista a falta de energia elétrica ocorrida entre os dias 28/05 a 01/06/2021, acarretando atrasos nos serviços municipais;
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretado feriado no âmbito do Município de Timbó Grande, em razão da celebração religiosa de corpus christi, no dia 03/06/2021 (quinta-feira).
Art.2º.Na data de 04/06/2021 (sexta-feira), as atividades municipais mantêm-se normais.
Art. 3º. Este Decreto entra em na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02/06/2021.
Timbó Grande, 02 de junho de 2021
VALDIR CARDOSO DOS SANTOS
Prefeito Municipal