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NOMEIA MEMBROS DA CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer Jurídico – Solicita parecer sobre possibilidade de alteração de dotação orçamentária em Contrato oriundo de Processo de Licitação modalidade Credenciamento Médico em razão de atrasos nos pagamentos contratuais por falta de dotação orçamentária.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO MUNICÍPIO AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS – FUNPREV-TG

Parecer Jurídico – Solicita parecer sobre possibilidade de alteração de dotação orçamentária em Contrato oriundo de Processo de Licitação modalidade Carta Convite devido a atrasos nos pagamentos contratuais por falta de dotação orçamentária.

DISPÕE SOBRE AS NOVAS ALÍQUOTAS SUPLEMENTARES SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS (FUNPREV-TG).

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2039/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE – FUNPREV/TG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE VALOR PAGO A TÍTULO DE ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE TERRENOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.