Decreto Executivo 29/2018
CRIA COMISSÃO MUNICIPAL DE ORGANIZAÇÃO DE FESTEJOS ALUSIVOS AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisCRIA COMISSÃO MUNICIPAL DE ORGANIZAÇÃO DE FESTEJOS ALUSIVOS AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisDECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisSUPLEMENTA RECURSOS POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ler maisCRIA ELEMENTO DE DESPESA, SUPLEMENTA RECURSOS POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ler maisSUPLEMENTA DOTAÇÃO DO EXERCICIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisEstatuto dos Servidores Públicos Municipais de Timbó Grande
Ler maisDISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DO MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE E O BEM ESTAR PÚBLICO, OBSERVADAS AS NORMAS FEDERAIS E ESTADUAIS RELATIVAS A MATÉRIA.
Ler maisINSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE AS NORMAS, FIXA OBJETIVOS E DIRETRIZES URBANÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisDISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS ÀS EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE, ESTADO DE SANTA CATARINA – CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisInstitui o Código Tributário do Município de Timbó Grande – SC e dá outras providências.
Ler mais