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AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS, VEÍCULOS, SUCATAS E OUTROS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO EXERCICIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edital de Homologação do Processo Seletivo 02/2018

Edital de Homologação do Concurso Público 01/2018

Progressão por Cursos de Aperfeiçoamento ou Capacitação dos Profissionais do Magistério Público Municipal.

RATIFICA COM RESERVA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL (CIGA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, A ALIENAR BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPLEMENTA DOTAÇÃO DO EXERCICIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA ELEMENTO DE DESPESA E SUPLEMENTA RECURSOS POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE – SC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.