Arquivos

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

SUPLEMENTA RECURSOS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

SUPLEMENTA DOTAÇÃO DO EXERCICIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E/OU CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA ÁREAS DE TERRAS NECESSÁRIAS À CONSTRUÇÃO DA PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA ESPRAIADO, DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA BOM SUCESSO DE ELETRICIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

SUPLEMENTA RECURSOS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.