Decreto Executivo 94/2019
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Ler maisDISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisEstabelece as normas e as diretrizes para elaboração, redação, alteração, consolidação e encaminhamento de propostas de atos normativos no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.
Ler maisNOMEIA FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ler maisDECLARA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE – SC.
Ler maisREGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisDISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisDISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisDispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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