Decreto Executivo 104/2019
Dispõe sobre o deferimento da legitimação fundiária e da Certificação de Regularização Fundiária – CRF do Município de Timbó Grande, através da Lei 13.465/2017 e Decreto 9.310/2018 e dá outras providências.
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Decreto Executivo 103/2019
Dispõe sobre o deferimento da legitimação fundiária e da Certificação de Regularização Fundiária – CRF do Município de Timbó Grande, através da Lei 13.465/2017 e Decreto 9.310/2018 e dá outras providências.
Ler maisDecreto Executivo 102/2019
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências.
Ler maisDecreto Executivo 101/2019
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Ler maisDecreto Executivo 100/2019
Nomeia presidente do Fundo de Previdenciário dos Servidores Públicos Municipais – Funprev-TG e dá outras providências.
Ler maisDecreto Executivo 99/2019
Suplementa recursos por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Ler maisDecreto Executivo 98/2019
Suplementa recursos por superávit financeiro e dá outras providências.
Ler maisDecreto Executivo 97/2019
DECLARA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE – SC.
Ler maisDecreto Executivo 96/2019
SUPLEMENTA DOTAÇÃO DO EXERCICIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisDecreto Executivo 95/2019
SUPLEMENTA DOTAÇÃO DO EXERCICIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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